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Solicitação Cópia de Legislação Estadual
por Paulo Leite — publicado 24/01/2023 — última modificação 24/01/2023 09h57
Gostaria de solicitar uma cópia em formato "PDF" da Lei nº 2.778, de 3 de dezembro de 1942. Tal lei instituiu alguns feriados no âmbito do Estado de Alagoas, como o Dia Estadual da Emancipação Política do Estado de Alagoas. Esta demanda decorre da necessidade de fundamentar o feriado estadual (Data Magna) de Alagoas para os servidores da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel lotados em Maceió/AL. Agradeço imensamente a atenção.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Projeto de lei que cria o "Passaporte da Vacina" é tema de discussão em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 05/10/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Inácio Loiola convoca audiência para debate do PLOA 2021
por Comunicação/ALE — publicado 26/11/2020 — última modificação 26/11/2020 11h51
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei que prioriza atendimento no IML às mulheres vítimas de violência
por Comunicação/ALE — publicado 23/10/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Gilvan Barros Filho convida para audiência de debate do PLDO 2023
por Comunicação/ALE — publicado 27/05/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Fátima Canuto quer proibir a utilização de sacolas plásticas em Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 19/07/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova projeto de criação da Habilitação Social
por Comunicação/ALE — publicado 13/12/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Dudu Hollanda destaca sanção de lei que transforma a vaquejada em manifestação cultural nacional
por Comunicação/ALE — publicado 30/11/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Flávia Cavalcante solicita construção de muro em escola de São Luís do Quitunde
por Comunicação/ALE — publicado 12/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto de lei que modifica o nome do estádio Rei Pelé
por Comunicação/ALE — publicado 13/08/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
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