Resultado da busca por lei

3970 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado em 2º turno projeto que dispõe sobre utilização e proteção da Caatinga
por Comunicação/ALE — publicado 31/10/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 6.926, de 12.05.08(1).pdf
por Comunicação/ALE — última modificação 21/07/2020 21h47
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / PL 173/2007
Aprovado projeto que isenta da taxa de estacionamento pacientes realizando hemodiálise, fisio, quimio e radioterapia
por Comunicação/ALE — publicado 06/03/2024 — última modificação 06/03/2024 17h36
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei que regulamenta pedido de exames por nutricionistas em Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 03/07/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados aprovam 28 matérias. Votação da LDO fica para o dia 22 de julho
por Comunicação/ALE — publicado 02/07/2015 — última modificação 03/07/2015 11h38
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que declara as Cocadas da Massagueira como patrimônio cultural é aprovado
por Comunicação/ALE — publicado 21/11/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Presidente promulga lei que altera contagem de prazos do Processo Administrativo Tributário
por Comunicação/ALE — publicado 15/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que disciplina o uso das denominações 'Cartório' e 'Cartório Extrajudicial'
por Comunicação/ALE — publicado 19/09/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que institui o Programa Órfãos do Feminicídio
por Comunicação/ALE — publicado 18/05/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovada prorrogação da Bolsa de Qualificação para policiais penais
por Comunicação/ALE — publicado 10/12/2020 — última modificação 10/12/2020 15h54
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 397