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Solicitação Cópia da Lei nº 5.981, de 19 de dezembro de 1997
por Paulo Leite — publicado 15/04/2024 — última modificação 15/04/2024 10h03
Gostaria, por favor, de saber onde consigo encontrar uma cópia legível da Lei nº 5.981/1997. A pesquisa do site não retorna a legislação solicitada. Foi publicada no DOE de 20/12/1997, p. 9, contudo a cópia digitaliza que consta no site do DOE-Alagoas está parcialmente ilegível. Estava examinando a Lei nº 8.234/2020, que altera a referida lei, mas não tendo a lei que foi alterada, minha análise está prejudicada.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Aprovado projeto de criação da Delegacia Especial dos Crimes Contra Vulneráveis
por Comunicação/ALE — publicado 15/12/2020 — última modificação 15/12/2020 13h33
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto reconhece a Filarmônica Bom Jesus de Matriz de Camaragibe como Patrimônio Cultural do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 21/02/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei fortalece relação entre criadores e frigoríficos
por Comunicação/ALE — publicado 13/04/2018 — última modificação 13/04/2018 12h58
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que dá status de "Profissional de Saúde" aos estudantes da área para fins de vacinação
por Comunicação/ALE — publicado 20/02/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projetos de lei sobre carreiras militares são debatidos em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 17/09/2019 — última modificação 17/09/2019 18h57
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovada extinção do desconto de 14% para aposentados e pensionistas
por Comunicação/ALE — publicado 01/07/2021 — última modificação 01/07/2021 12h27
Localizado em Comunicação / Notícias
Onze matérias entraram em discussão na sessão desta quarta-feira
por Comunicação/ALE — publicado 20/02/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido, em 2º turno, projeto que institui a Política Estadual de Prevenção e Posvenção da Automutilação e do Suicídio
por Comunicação/ALE — publicado 14/09/2023 — última modificação 14/09/2023 18h26
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido em 2º turno projeto que incentiva a iniciação científica de estudantes da rede estadual
por Comunicação/ALE — publicado 08/11/2023 — última modificação 09/11/2023 12h19
Localizado em Comunicação / Notícias
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