Resultado da busca por lei

3928 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o programa Jovem Empreendedor Rural de Alagoas
por Comunicação/ALE publicado 28/11/2023 última modificação 28/11/2023 19h08
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário dá prosseguimento a análise de vetos do Executivo
por Comunicação/ALE publicado 19/04/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Assembleia mantém veto ao projeto que altera o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal
por Comunicação/ALE publicado 04/05/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto garante reverva de vagas para irmãos na mesma escola
por Comunicação/ALE publicado 29/02/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias consta na pauta da sessão desta terça-feira
por Comunicação/ALE publicado 03/08/2015
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto determina a utilização de símbolos desprovidos de caráter pejorativo na identificação das pessoas idosas
por Comunicação/ALE publicado 30/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que isenta idosos das taxas para emissão da 2ª via da CNH
por Comunicação/ALE publicado 28/02/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei cria o programa Banco de Alimentos de Alagoas
por Comunicação/ALE publicado 15/06/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei cria o programa de prevenção contra atentados violentos em escolas estaduais
por Comunicação/ALE publicado 27/06/2023 última modificação 27/06/2023 18h36
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei institui o Dia Estadual da Marisqueira
por Comunicação/ALE publicado 14/06/2023
Localizado em Comunicação / Notícias