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28 - SRP - Tablet
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por Emilia Harumi(Emilia)
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última modificação
22/10/2015 16h11
Localizado em
Transparência
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…
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Editais
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2015
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29 - SRP - Serviço de material gráfico
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por Emilia Harumi(Emilia)
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última modificação
16/12/2015 14h27
Localizado em
Transparência
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Editais
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2015
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A Província - Tavares Bastos
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por Comunicação/ALE
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última modificação
30/04/2020 16h55
Localizado em
Comunicação
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Publicações
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Aberto prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2019
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por Comunicação/ALE
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publicado
27/11/2018
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Ação oferece serviços oftalmológicos gratuitos na Praça da Assembleia
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por Comunicação/ALE
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publicado
28/05/2019
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Ação parlamentar: combate à pandemia domina discussões no mês de maio
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por Comunicação/ALE
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publicado
29/05/2020
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Acesos à lei estadual 4.590/1984
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por Paulo Leite
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publicado
17/10/2023
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última modificação
17/10/2023 18h06
Prezados, boa tarde.
Necessito de acesso à lei estadual 4.590/1984, mas não consegui encontrar no site da Assembleia. Está lei não aparece no buscador.
Para facilitar, trata-se da lei que se refere à polícia civil do estado de Alagoas.
Poderiam me auxiliar de que forma posso acessar esta lei atualizada?
Desde já agradeço,
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Acesso a documento - finalidade acadêmica
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por Paulo Leite
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publicado
08/05/2023
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última modificação
08/05/2023 11h03
Gostaria de ter acesso ao projeto de lei ordinária do qual a lei ordinária estadual n° 6.806, de 22 de março de 2007, é oriunda. Sou bolsista de iniciação científica na UFRGS, do projeto de pesquisa sobre a especialização de varas relativas às organizações criminosas, coordenada pela professora Lígia Mori Madeira do Departamento de Ciência Política da UFRGS.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Acesso à Informação
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por ${author}
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última modificação
20/05/2023 09h45
Prezados,
Em observação ao disposto no inciso II do Art. 7º da LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Venho por meio deste, solicitar acesso às notas taquigráficas ou instrumentos análogos de registro que constam a "Mensagem do Governador", prevista no inciso II do Art. 11º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, lida nas sessões de abertura dos anos legislativos de 2015, 2016, 2017 e 2018, ocorridas sempre no 1º dia do mês de fevereiro, conforme previsto no Art. 3º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Acesso à Informação
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por ${author}
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última modificação
20/05/2023 09h58
Prezados,
Em observação ao disposto no inciso II do Art. 7º da LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Venho por meio deste, solicitar acesso às notas taquigráficas, ou instrumentos análogos, que registraram a Mensagem do Governador, lida nas sessões de abertura dos anos legislativos de 2015, 2016, 2017 e 2018,.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
