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Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1342 - 31/01/2023
por Comunicação/ALE — última modificação 31/01/2023 22h44
Localizado em Comunicação / … / 2023 / JANEIRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1341 - 31/01/2023
por Comunicação/ALE — última modificação 31/01/2023 22h35
Localizado em Comunicação / … / 2023 / JANEIRO
Solicitação legislação estadual - finalidade acadêmica
por Paulo Leite — publicado 31/01/2023 — última modificação 31/01/2023 12h38
Prezados, Estou estudando o caso da regionalização dos serviços de saneamento básico e ao tentar baixar a lei n.º 8358, percebi que o PDF anexado equivocadamente foi o da Lei n.º 8357. Gostaria de informações sobre a lei n.º 8358, onde posso acessar o documento e sugerir a retificação no site. Obrigada
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Acesso à Lei Estadual
por Paulo Leite — publicado 31/01/2023 — última modificação 31/01/2023 12h56
Gostaria de ter acesso ao texto integral da Lei Estadual nº 6.907/2008, que dispõe sobre a carreia dos profissionais da educação de Alagoas. Mesmo alterada (em 2013) e revogada (em 2021/2022), gostaria de solicitar o texto integral da Lei 6.907/2008. Procurei no site da assembleia e não se encontro, bem como o arquivo presente no site da Secretaria de Educaçãi está inválido. Desde já, agradeço.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Acesso a Leis Estaduas
por Paulo Leite — publicado 31/01/2023 — última modificação 31/01/2023 12h32
Desejo ter acesso às leis (atualizadas) abaixo descritas: -Lei 3.437 (Estatuto da Polícia Civil); -Lei 5.247 (Regime Jurídico Único dos Servidores Estaduais). O sistema de pesquisa de leis estaduais do site não localiza as referidas.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1340 - 31/01/2023
por Comunicação/ALE — última modificação 31/01/2023 01h03
Localizado em Comunicação / … / 2023 / JANEIRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1339 - 30/01/2023
por Comunicação/ALE — última modificação 30/01/2023 10h08
Localizado em Comunicação / … / 2023 / JANEIRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1338 - 27/01/2023
por Comunicação/ALE — última modificação 27/01/2023 01h01
Localizado em Comunicação / … / 2023 / JANEIRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1337 - 26/01/2023
por Comunicação/ALE — última modificação 26/01/2023 01h15
Localizado em Comunicação / … / 2023 / JANEIRO
Solicitação Declaração de Utilidade Pública - Lei Estadual n.º 5355/92
por Paulo Leite — publicado 25/01/2023 — última modificação 25/01/2023 10h27
Prezados, boa tarde! Represento os Amigos do Bem Instituição Nacional Contra a Fome e a Miséria, o nosso trabalho começou em 1993, e hoje somos um dos maiores projetos sociais do país e atendemos, regularmente, a mais de 150 mil pessoas no sertão de Alagoas, de Pernambuco e do Ceará. Nesse contexto, almejamos a Declaração de Utilidade Pública Estadual, a ser requerida nesse Estado com base na Lei Estadual n.º 5355/92. Gostaria de saber, há algum canal para que possamos fazer esse requerimento de forma digital? Nós preparamos a documentação, mas, como não temos atuação na Capital, ainda não foi possível levá-los para análise. Desde já, muito obrigada! Cordialmente, Renata C. Santos OAB/SP 425.462
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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