- Aprovado projeto que obriga a fixação do número da placa da moto na parte posterior do capacete
- por Comunicação/ALE — publicado 29/03/2017 Localizado em Comunicação Notícias
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LAI no âmbito da Assembleia Legislativa
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por ${author}
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última modificação
13/06/2022 00h14
Prezados, Sou mestranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco e estou realizando uma pesquisa sobre transparência. Nesse sentido, gostaria de saber se a Assembleia Alagoas possui Lei de Acesso à Informação no âmbito da Assembleia Legislativa, ou se utiliza a LAI Federal. Caso possua LAI própria, gostaria de ter acesso à referida legislação. Agradeço desde já.Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 588 - 20/07/2020
- por Comunicação/ALE — última modificação 20/07/2020 01h37 Localizado em Comunicação … 2020 JULHO
- Cibele Moura alerta sobre legislação que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido
- por Comunicação/ALE — publicado 02/07/2024 Localizado em Comunicação Notícias
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Servidores e leis
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por Paulo Leite
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publicado
13/02/2023
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última modificação
13/02/2023 11h37
Nos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI), solicito saber a quantidade de: a) Consultores Legislativos da área “Constituição e Justiça” (ou equivalente) efetivos que estiveram em atividade na Assembleia no ano de 2022; b) servidores efetivos da Assembleia (no geral) em atividade no ano de 2022; c) leis ordinárias e complementares produzidas pela Assembleia durante o ano de 2022.Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1420 - 25/04/2023
- por Comunicação/ALE — última modificação 25/04/2023 07h30 Localizado em Comunicação … 2023 ABRIL
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- por Comunicação/ALE — publicado 11/01/2016 — última modificação 12/01/2017 10h24 Localizado em Comunicação Notícias
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- por Comunicação/ALE — publicado 18/06/2019 — última modificação 18/06/2019 21h13 Localizado em Comunicação Notícias
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Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 29 - 21/12/2017
- por Comunicação/ALE — última modificação 21/12/2017 01h12 Localizado em Comunicação … 2017 DEZEMBRO
- Jó Pereira incentiva o combate ao crack através de atividades culturais
- por Comunicação/ALE — publicado 22/09/2015 Localizado em Comunicação Notícias