lei
5057
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Aprovado parecer da CCJ que rejeita o veto ao projeto da "Escola Livre"
por
Comunicação/ALE
—
publicado
05/04/2016
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Discutido projeto sobre o PIA para alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento
por
Comunicação/ALE
—
publicado
13/03/2025
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado projeto que modifica horário de realização das sessões ordinárias
por
Comunicação/ALE
—
publicado
12/12/2019
—
última modificação
12/12/2019 20h50
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Discutido em 2º turno projeto que institui política de saúde mental para integrantes da Segurança Pública
por
Comunicação/ALE
—
publicado
05/03/2024
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Plenário discute projeto que concede Comenda Tavares Bastos ao ministro Alexandre de Moraes
por
Comunicação/ALE
—
publicado
17/11/2022
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Discutido projeto que institui cirurgia reparadora plástica de pós-bariátrica e pós-mastectomia
por
Comunicação/ALE
—
publicado
17/06/2025
—
última modificação
17/06/2025 18h33
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado projeto que institui o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Hospital do Coração
por
Comunicação/ALE
—
publicado
24/09/2024
—
última modificação
24/09/2024 19h05
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Discutido projeto que autoriza Governo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal
por
Comunicação/ALE
—
publicado
10/09/2024
—
última modificação
11/09/2024 01h08
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Plenário aprova criação de dez cargos de defensor público
por
Comunicação/ALE
—
publicado
14/06/2022
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado projeto de lei que dispõe sobre a internação humanizada
por
Comunicação/ALE
—
publicado
24/02/2026
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
20
21
22
[
23
]
24
25
26
...
506