lei 5057 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado parecer da CCJ que rejeita o veto ao projeto da "Escola Livre"
por Comunicação/ALE publicado 05/04/2016
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Discutido projeto sobre o PIA para alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento
por Comunicação/ALE publicado 13/03/2025
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Aprovado projeto que modifica horário de realização das sessões ordinárias
por Comunicação/ALE publicado 12/12/2019 última modificação 12/12/2019 20h50
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Discutido em 2º turno projeto que institui política de saúde mental para integrantes da Segurança Pública
por Comunicação/ALE publicado 05/03/2024
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Plenário discute projeto que concede Comenda Tavares Bastos ao ministro Alexandre de Moraes
por Comunicação/ALE publicado 17/11/2022
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Discutido projeto que institui cirurgia reparadora plástica de pós-bariátrica e pós-mastectomia
por Comunicação/ALE publicado 17/06/2025 última modificação 17/06/2025 18h33
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Aprovado projeto que institui o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Hospital do Coração
por Comunicação/ALE publicado 24/09/2024 última modificação 24/09/2024 19h05
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Discutido projeto que autoriza Governo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal
por Comunicação/ALE publicado 10/09/2024 última modificação 11/09/2024 01h08
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Plenário aprova criação de dez cargos de defensor público
por Comunicação/ALE publicado 14/06/2022
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Aprovado projeto de lei que dispõe sobre a internação humanizada
por Comunicação/ALE publicado 24/02/2026
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