lei
5057
relevância
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data (mais recente primeiro)
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alfabeticamente
Projeto institui a Política Estadual de Saúde Mental na rede de ensino
por
Comunicação/ALE
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publicado
03/08/2023
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Comunicação
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Notícias
Aprovado projeto que prioriza mãe com filhos portadores de TEA, ou seus tutores, nos programas habitacionais
por
Comunicação/ALE
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publicado
14/08/2025
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última modificação
18/08/2025 22h22
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Projeto cria Selo para empresas que promovem valorização da mulher e combatem a desigualdade de gênero
por
Comunicação/ALE
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publicado
19/10/2023
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Deputados derrubam vetos do Executivo e questionam atuação da PGE
por
Comunicação/ALE
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publicado
19/11/2019
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Projeto institui a Semana dos Patrimônios Vivos e Culturais de Alagoas
por
Comunicação/ALE
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publicado
01/11/2023
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Sérgio Toledo apresenta relação de vetos e acredita que pauta será destrancada na próxima semana
por
Comunicação/ALE
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publicado
08/04/2015
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última modificação
22/04/2015 17h31
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Projeto institui a Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantojuvenil
por
Comunicação/ALE
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publicado
06/11/2024
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Aprovado parecer conjunto aos projetos que reestruturam carreiras e reajustam salários de servidores públicos
por
Carlos Villa Verde
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publicado
14/03/2022
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última modificação
15/03/2022 11h22
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Comunicação
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Notícias
Discutido em 2º turno projeto que dispõe sobre a realização do Censo Estadual de Animais Domésticos
por
Comunicação/ALE
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publicado
26/03/2025
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Comunicação
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Notícias
Discutido projeto que cassa Inscrição Estadual de empresas que cometam crimes ambientais
por
Comunicação/ALE
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publicado
18/10/2023
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última modificação
18/10/2023 19h21
Localizado em
Comunicação
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