lei 5142 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 711 - 16/12/2020
por Comunicação/ALE última modificação 16/12/2020 09h17
Localizado em Comunicação / / 2020 / DEZEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1450 - 26/05/2023
por Comunicação/ALE última modificação 26/05/2023 00h02
Localizado em Comunicação / / 2023 / MAIO
Contribuinte poderá pagar IPVA atrasado com desconto e isenção de multa e juros
por Comunicação/ALE publicado 27/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto procura garantir emprego para jovens em tratamento contra dependência química
por Comunicação/ALE publicado 09/12/2015
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1547 - 15/09/2023
por Comunicação/ALE última modificação 15/09/2023 05h32
Localizado em Comunicação / / 2023 / SETEMBRO
Solicitação Requerimento de solicitação LAI
por Paulo Leite publicado 30/11/2023 última modificação 05/12/2023 17h12
Excelentíssimo Senhor(a) Ouvidor(a) O INSTITUTO ALZIRAS, CNPJ 29.278.770/0001-82, através da sua consultora Ermelinda Melo, dirige-se respeitosamente à Vossa Senhoria, em razão de desenvolvimento de pesquisa sobre Violência Política de Gênero - VPG, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. 1. Solicitamos cópia de inteiro teor de todas as representações protocoladas na Comissão/Conselho de Ética ou Corregedoria (quando for o caso) no último biênio (entre agosto de 2021 e agosto de 2023). Este novo requerimento se faz necessário, tendo em vista que na resposta enviada por Vossa Senhoria ao nosso pedido de LAI, este item não foi contemplado. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527/ 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Casa Legislativa. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço: pesquisa.legislativo@alziras.org.br
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1561 - 29/09/2023
por Comunicação/ALE última modificação 29/09/2023 19h03
Localizado em Comunicação / / 2023 / SETEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 665 - 19/10/2020
por Comunicação/ALE última modificação 19/10/2020 01h04
Localizado em Comunicação / / 2020 / OUTUBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1586 - 23/10/2023
por Comunicação/ALE última modificação 23/10/2023 01h35
Localizado em Comunicação / / 2023 / OUTUBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1585 - 20/10/2023
por Comunicação/ALE última modificação 20/10/2023 19h11
Localizado em Comunicação / / 2023 / OUTUBRO
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