lei
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relevância
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Aprovado em 1º turno projeto de criação da Campanha Estadual de Doação de Roupas e Alimentos
por
Comunicação/ALE
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publicado
12/08/2025
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Comunicação
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Notícias
Ronaldo Medeiros apresenta projeto que institui Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar
por
Comunicação/ALE
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publicado
20/02/2025
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última modificação
20/02/2025 17h45
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Comunicação
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Notícias
Deputados aprovam LDO e Legislativo entra em recesso
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Comunicação/ALE
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publicado
28/06/2017
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Comunicação
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Notícias
Antonio Albuquerque apresenta projeto exigindo transparência sobre uso de produtos que imitam queijo
por
Comunicação/ALE
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publicado
08/10/2025
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última modificação
09/10/2025 13h15
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Comunicação
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Notícias
Aprovado projeto que determina a adoção de práticas sustentáveis em obras executadas pelo Governo
por
Comunicação/ALE
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publicado
01/09/2021
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Comunicação
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Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto de criação da Comenda do Mérito Esportivo Mário Jorge Lobo Zagallo
por
Comunicação/ALE
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publicado
08/10/2019
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última modificação
08/10/2019 20h06
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Comunicação
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Notícias
Projeto insere o programa Salto Azul no calendário anual de eventos do Estado
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Comunicação/ALE
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publicado
02/09/2025
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Comunicação
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Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que institui a Política de Monitoração de Diabéticos Mellitus na rede pública de ensino
por
Comunicação/ALE
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publicado
02/12/2025
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Comunicação
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Notícias
Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 207 - 20/03/2019
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Comunicação/ALE
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última modificação
20/03/2019 08h40
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…
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2019
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MARÇO
Lelo Maia apresenta projeto obrigando escolas a notificarem crimes sexuais contra crianças e adolescentes
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Comunicação/ALE
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publicado
06/11/2024
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Comunicação
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