lei 5057 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado em 1º turno projeto de criação da Campanha Estadual de Doação de Roupas e Alimentos
por Comunicação/ALE publicado 12/08/2025
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Ronaldo Medeiros apresenta projeto que institui Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar
por Comunicação/ALE publicado 20/02/2025 última modificação 20/02/2025 17h45
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Deputados aprovam LDO e Legislativo entra em recesso
por Comunicação/ALE publicado 28/06/2017
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Antonio Albuquerque apresenta projeto exigindo transparência sobre uso de produtos que imitam queijo
por Comunicação/ALE publicado 08/10/2025 última modificação 09/10/2025 13h15
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Aprovado projeto que determina a adoção de práticas sustentáveis em obras executadas pelo Governo
por Comunicação/ALE publicado 01/09/2021
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Aprovado, em 1º turno, projeto de criação da Comenda do Mérito Esportivo Mário Jorge Lobo Zagallo
por Comunicação/ALE publicado 08/10/2019 última modificação 08/10/2019 20h06
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Projeto insere o programa Salto Azul no calendário anual de eventos do Estado
por Comunicação/ALE publicado 02/09/2025
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Aprovado em 1º turno projeto que institui a Política de Monitoração de Diabéticos Mellitus na rede pública de ensino
por Comunicação/ALE publicado 02/12/2025
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Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 207 - 20/03/2019
por Comunicação/ALE última modificação 20/03/2019 08h40
Localizado em Comunicação / / 2019 / MARÇO
Lelo Maia apresenta projeto obrigando escolas a notificarem crimes sexuais contra crianças e adolescentes
por Comunicação/ALE publicado 06/11/2024
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