Aprovado projeto que institui documento digital para agentes de segurança pública: por Comunicação/ALE — publicado 26/06/2024
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Aprovado projeto que institui o Dia Estadual da Adoção Animal: por Comunicação/ALE — publicado 18/04/2023 — última modificação 18/04/2023 16h48
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Aprovado projeto que institui a política de dados abertos do Estado de Alagoas: por Comunicação/ALE — publicado 22/11/2018
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Aprovado projeto que institui o Dia Estadual da Guarda Responsável e de Combate a Maus-tratos de Animais: por Comunicação/ALE — publicado 03/05/2023
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Aprovado projeto que institui o Sistema Estadual de Cultura: por Comunicação/ALE — publicado 17/12/2025 — última modificação 17/12/2025 19h37
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Aprovado projeto que institui o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Hospital do Coração: por Comunicação/ALE — publicado 24/09/2024 — última modificação 24/09/2024 19h05
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Aprovado projeto que institui o Passaporte Equestre para o transporte de animais em Alagoas: por Comunicação/ALE — publicado 21/09/2023
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Aprovado projeto que institui a política estadual de prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos: por Comunicação/ALE — publicado 03/09/2019
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Aprovado projeto que institui a política estadual de prevenção ao câncer de mama: por Comunicação/ALE — publicado 27/05/2022
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Aprovado projeto que institui o selo Empresas Contra o Aedes aegypti: por Comunicação/ALE — publicado 12/03/2025
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