Aprovado projeto que prevê vacinação domiciliar para pessoas com TEA: por Comunicação/ALE — publicado 04/03/2026 — última modificação 04/03/2026 17h52
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que prevê a colocação de brinquedos para pessoas com deficiências em parques e praças: por Comunicação/ALE — publicado 11/10/2016 — última modificação 11/10/2016 19h19
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que prioriza emissão de novos documentos a mulheres vítimas de violência doméstica: por Comunicação/ALE — publicado 05/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que prioriza vacinação contra Covid-19 para trabalhadores da limpeza urbana: por Comunicação/ALE — publicado 19/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que prioriza mãe com filhos portadores de TEA, ou seus tutores, nos programas habitacionais: por Comunicação/ALE — publicado 14/08/2025 — última modificação 18/08/2025 22h22
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que proíbe venda de fogos de artifício que produzam barulho: por Comunicação/ALE — publicado 12/12/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que proíbe cobrança automática após período de teste gratuito: por Comunicação/ALE — publicado 01/04/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que proíbe condomínios de impedir a instalação de telas de proteção em janelas: por Comunicação/ALE — publicado 29/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que proíbe a apreensão ou retenção de veículo por atraso no pagamento do IPVA: por Comunicação/ALE — publicado 22/04/2020 — última modificação 22/04/2020 15h51
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que proíbe exigência de cartão de vacinação para acesso a locais públicos ou privados: por Comunicação/ALE — publicado 27/04/2022 — última modificação 27/04/2022 16h21
Localizado em Comunicação / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 517