lei
5169
relevância
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data (mais recente primeiro)
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alfabeticamente
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Aprovado, em 1º turno, projeto de criação da Comenda do Mérito Esportivo Mário Jorge Lobo Zagallo
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por Comunicação/ALE
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publicado
08/10/2019
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última modificação
08/10/2019 20h06
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 1º turno, projeto que estabelece normas para exploração do serviço de gás canalizado
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por Comunicação/ALE
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publicado
26/09/2023
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última modificação
26/09/2023 19h13
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 1º turno, projeto que proíbe troca de medidores de energia sem prévio aviso ao consumidor
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por Comunicação/ALE
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publicado
16/12/2020
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última modificação
16/12/2020 13h58
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 1º turno, projeto que inclui a "Educação Financeira" na grade curricular
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por Comunicação/ALE
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publicado
02/08/2023
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última modificação
02/08/2023 18h13
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 1º turno, projeto que autoriza doação de terreno para instalação da Embrapa
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por Comunicação/ALE
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publicado
25/11/2020
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última modificação
25/11/2020 12h10
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o programa Jovem Empreendedor Rural de Alagoas
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por Comunicação/ALE
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publicado
28/11/2023
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última modificação
28/11/2023 19h08
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o programa de reaproveitamento e doação de medicamentos
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por Comunicação/ALE
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publicado
03/12/2020
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última modificação
03/12/2020 13h29
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o Cartão de Identificação para pessoa com deficiência
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por Comunicação/ALE
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publicado
19/02/2020
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 1º turno, projeto que institui em Alagoas o Programa Código Sinal Vermelho
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por Comunicação/ALE
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publicado
16/03/2021
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última modificação
17/03/2021 11h08
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 1º turno, projeto que dá preferência em convênios aos municípios que implantarem programas de preservação de mananciais
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por Comunicação/ALE
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publicado
03/03/2020
Localizado em
Comunicação
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Notícias