lei
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Projeto institui campanha estadual de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa
por
Comunicação/ALE
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publicado
10/06/2025
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última modificação
10/06/2025 17h54
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Comunicação
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Notícias
Projeto institui campanha Maio Furta-Cor para conscientização sobre saúde mental materna
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Comunicação/ALE
—
publicado
12/03/2026
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última modificação
12/03/2026 17h18
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Comunicação
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Notícias
Projeto institui o Dia Estadual em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde
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Comunicação/ALE
—
publicado
09/08/2022
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última modificação
10/08/2022 10h16
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Comunicação
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Notícias
Projeto institui o observatório estadual do feminicídio em Alagoas
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Comunicação/ALE
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publicado
30/05/2023
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Comunicação
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Projeto institui política de apoio aos pais ou responsáveis de pessoas autistas
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Comunicação/ALE
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publicado
23/10/2024
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Comunicação
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Projeto institui Semana Estadual de Conscientização Sobre Alergia Alimentar
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Comunicação/ALE
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publicado
17/05/2022
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Comunicação
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Notícias
Projeto isenta de impostos os repelentes contra mosquitos
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Comunicação/ALE
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publicado
20/01/2017
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Comunicação
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Notícias
Projeto isenta pagamento de taxa para segunda via de documentos roubados
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Comunicação/ALE
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publicado
19/12/2017
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Comunicação
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Notícias
Projeto modifica idade limite para ingresso na PM
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Comunicação/ALE
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publicado
17/10/2016
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Comunicação
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Projeto nomeia como "Professora Juraci Gonçalves Cavalcante" creche na cidade de São Brás
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Comunicação/ALE
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publicado
07/04/2022
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