lei
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data (mais recente primeiro)
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alfabeticamente
Aprovado em 1° turno projeto que institui o Programa Estadual de Agricultura Urbana
por
Comunicação/ALE
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publicado
05/11/2024
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última modificação
05/11/2024 20h00
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Comunicação
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Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que regulamenta o uso do peeling de fenol
por
Comunicação/ALE
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publicado
24/09/2025
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Comunicação
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Notícias
Projeto institui o observatório estadual do feminicídio em Alagoas
por
Comunicação/ALE
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publicado
30/05/2023
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Comunicação
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Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que inclui a "Educação Financeira" na grade curricular
por
Comunicação/ALE
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publicado
02/08/2023
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última modificação
02/08/2023 18h13
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Comunicação
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Notícias
Projeto para atendimento de crianças traqueostomizadas é aprovado em 2º turno
por
Comunicação/ALE
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publicado
02/04/2025
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Comunicação
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Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que incentiva doação de sangue nos eventos esportivos e culturais
por
Comunicação/ALE
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publicado
11/09/2025
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Comunicação
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Notícias
Discutido projeto que institui o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos
por
Comunicação/ALE
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publicado
27/11/2023
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última modificação
27/11/2023 18h26
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Comunicação
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Notícias
Projeto determina que empresas de energia elétrica realizem a "poda alta"
por
Comunicação/ALE
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publicado
05/12/2023
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Comunicação
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Notícias
Biblioteca da Assembleia Legislativa receberá o nome de Jorge de Lima
por
Comunicação/ALE
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publicado
06/06/2023
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Comunicação
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Notícias
Projeto que trata sobre Assédio Moral no âmbito da Administração Pública é aprovado em 1º turno
por
Comunicação/ALE
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publicado
13/09/2023
Localizado em
Comunicação
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