lei 5057 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Gilvan Barros Filho promove realização de exames oftalmológicos em crianças da rede pública de ensino
por Comunicação/ALE publicado 08/04/2021 última modificação 08/04/2021 11h26
Localizado em Comunicação / Notícias
Debates irão gerar projeto de lei visando o combate à violência nas escolas
por Comunicação/ALE publicado 12/12/2016 última modificação 12/12/2016 20h25
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto aprovado pela Assembleia permite negociação entre a Casal e a Eletrobras
por Comunicação/ALE publicado 06/12/2016 última modificação 06/12/2016 20h22
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovada PEC que adequa dispositivo da Constituição do Estado ao texto da legislação federal
por Comunicação/ALE publicado 08/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Tarcizo Freire pede isenção de IPVA para motoristas de aplicativo e taxistas
por Comunicação/ALE publicado 19/05/2020 última modificação 20/05/2020 15h01
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova projeto que regulamenta as assembleias condominiais virtuais em período de pandemia
por Comunicação/ALE publicado 09/03/2022 última modificação 09/03/2022 13h06
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 113 - 14/06/2018
por Comunicação/ALE última modificação 14/06/2018 08h10
Localizado em Comunicação / / 2018 / JUNHO
Aprovado projeto que institui a política estadual de prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos
por Comunicação/ALE publicado 03/09/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados aprovam projeto e analisam vetos governamentais
por Comunicação/ALE publicado 23/02/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Galba Novaes critica projeto da Prefeitura de Maceió que suspende pagamento patronal ao IPrev
por Comunicação/ALE publicado 04/08/2020 última modificação 04/08/2020 16h00
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 70 71 72 [73] 74 75 76 ... 506