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Cadastro para receber atualização de tramitação de projeto de lei
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por ${author}
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última modificação
12/03/2026 13h13
Oi pessoal, Eu gostaria de fazer o cadastro para ficar recebendo atualizações da tramitação de um projeto de lei E eu gostaria de saber como eu devo fazer para me cadastrar Vocês podem me explicar como eu me cadastro ? Desde já agradeço muito a ajudaLocalizado em Ouvidoria (e-SIC)
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Documentos solicitar concessão de Utilidade Pública
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por ${author}
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última modificação
16/04/2024 14h36
Boa tarde, por gentileza, necessito saber qual a documentação necessária para acompanhar pedido de concessão de Utilidade Pública para entidade privada sem fins lucrativos. Verifiquei a Lei 5.355/92 e sua alteração (Lei 7.052/2009) porém não consta informação de qual documentação deve acompanhar o pedido de concessão Utilidade Pública.Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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Lei de cargos
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por Paulo Leite
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publicado
13/02/2023
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última modificação
13/02/2023 10h44
Boa tarde! Gostaria de informações sobre a lei de plano de Carreira, Cargos, Vencimentos Básicos e o Quadro de Pessoal dos Servidores da ALE-AL, pois não estou conseguindo encontrar. Também gostaria de obter informações sobre a tabela remuneratória por funções, indicando os salários iniciais, aplicável para janeiro de 2023. Muito grato, atenciosamente, Marcelo RaimundoLocalizado em Ouvidoria (e-SIC)
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