lei 5058 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Lei 4.706, de 21 de outubro de 1985
por Comunicação/ALE publicado 10/03/2020 última modificação 10/03/2020 22h48
Bom dia, Estou necessitando da Lei 4.706, de 21 de outubro de 1985, e não localizei no site dessa Assembleia. Por não saber o que fazer, pois entrei contato com alguns deputados e não me retornaram, utilizo desse recurso, pedindo os bons préstimos dessa ouvidoria. Jurandir da Silva Santos
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Contadores poderão autenticar cópias de documentos em processo administrativo
por Comunicação/ALE publicado 22/04/2020
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Plenário aprova reestruturação do AL Previdência
por Comunicação/ALE publicado 05/11/2015 última modificação 05/11/2015 22h55
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário adia a apreciação de três vetos governamentais
por Comunicação/ALE publicado 26/04/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Dudu Ronalsa solicita construção de posto do Corpo de Bombeiros na praia do Sobral
por Comunicação/ALE publicado 26/08/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei do dia da consciência negra
por ${author} última modificação 17/01/2024 17h04
Boa tarde, sou servidor da Câmara Municipal de Cuiabá e trabalho na área da Memória. Verifiquei que aparentemente a ALAL foi pioneira na lei que institucionaliza o dia 20 de novembro como dia da consciência negra, sendo inclusive, feriado no Estado de Alagoas. Gostaria de ter acesso a uma cópia do documento. É possível?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Revitalização de ponte em Passo de Camaragibe é solicitada por Dudu Ronalsa
por Comunicação/ALE publicado 17/06/2021
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Aprovado projeto que solicita inclusão do Festival Bumba Meu Boi no calendário oficial de eventos
por Comunicação/ALE publicado 26/03/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto obriga inserção do símbolo mundial do autismo em placas de atendimento prioritário
por Comunicação/ALE publicado 16/11/2021
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Solicitação Existência de lei, portaria ou ato normativo diverso que proíbe a prática da revista íntima nos presídios em todo o estado
por ${author} última modificação 11/02/2025 16h26
​Solicita-se informações acerca da existência de lei, portaria ou ato normativo diverso que proíbe a prática da revista íntima nos presídios em todo o estado. Solicita-se, ainda, a indicação do número e/ou inteiro teor do referido ato.
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