- Aprovado projeto que prevê a prestação de assistência religiosa e espiritual, por meio de capelania, em estabelecimentos prisionais e hospitais
- por Comunicação/ALE — publicado 13/06/2023 Localizado em Comunicação Notícias
- Promulgada lei que regulamenta pedido de exames por nutricionistas em Alagoas
- por Comunicação/ALE — publicado 03/07/2023 Localizado em Comunicação Notícias
- Plenário analisa e mantém 3 vetos governamentais
- por Comunicação/ALE — publicado 06/09/2022 Localizado em Comunicação Notícias
-
Lei nº 6.926, de 12.05.08(1).pdf
- por Comunicação/ALE — última modificação 21/07/2020 21h47 Localizado em Ouvidoria (e-SIC) PL 173/2007
- Deputados aprovam criação do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres
- por Comunicação/ALE — publicado 17/05/2018 Localizado em Comunicação Notícias
- Presidente promulga lei que altera contagem de prazos do Processo Administrativo Tributário
- por Comunicação/ALE — publicado 15/08/2023 Localizado em Comunicação Notícias
- Aprovado projeto isentando as pessoas que trabalharam em eleições do pagamento da inscrição em concurso público
- por Comunicação/ALE — publicado 06/07/2021 Localizado em Comunicação Notícias
- Aprovado em 1º turno projeto que reconhece como Patrimônio Cultural a Cavalgada de N. Sra. do Bom Conselho
- por Comunicação/ALE — publicado 07/11/2023 — última modificação 07/11/2023 19h59 Localizado em Comunicação Notícias
- Aprovado em 2º turno projeto que dispõe sobre utilização e proteção da Caatinga
- por Comunicação/ALE — publicado 31/10/2023 Localizado em Comunicação Notícias
- Aprovado projeto que isenta da taxa de estacionamento pacientes realizando hemodiálise, fisio, quimio e radioterapia
- por Comunicação/ALE — publicado 06/03/2024 — última modificação 06/03/2024 17h36 Localizado em Comunicação Notícias