LEI ORDINARIA nº 8.358, de 03 de dezembro de 2020

última modificação 22/02/2022 10h45

Prezados, a LEI ORDINÁRIA nº 8.358, de 03 de dezembro de 2020 que consta no seguinte link https://sapl.al.al.leg.br/norma/1925 não está presente no link do texto integral e direciona para outra lei, a LEI Nº 8.357, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 (https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/1925/lei_no_8.357_de_3_de_dezembro_de_2020.pdf). Gostaria de solicitar que fosse corrigido, pois a Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional está necessitando deste documento para os trabalhos relacionados ao Novo Marco Legal do Saneamento. Desde já agradeço.

: 22/02/2022 10h45
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20220222104506
: Pendente

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