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Aprovado em 1º turno projeto que institui o Programa de Prevenção da Dengue nas Escolas
por Comunicação/ALE — publicado 20/08/2024 — última modificação 20/08/2024 20h00
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que dispõe sobre pagamento de fiança via Pix
por Comunicação/ALE — publicado 30/10/2024 — última modificação 31/10/2024 11h45
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que declara como patrimônio cultural as Casas de Farinha
por Comunicação/ALE — publicado 14/10/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que institui o Dia da Mulher do Agro
por Comunicação/ALE — publicado 23/04/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que regulamenta o uso do peeling de fenol
por Comunicação/ALE — publicado 24/09/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que autoriza instalação de brinquedos psicomotores
por Comunicação/ALE — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 19h53
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que incentiva Sistema Orgânico de Produção Agropecuária e Industrial
por Comunicação/ALE — publicado 25/02/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto de criação do programa "Escola Mais Segura"
por Comunicação/ALE — publicado 14/03/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que reconhece como Patrimônio Cultural a Cavalgada de N. Sra. do Bom Conselho
por Comunicação/ALE — publicado 07/11/2023 — última modificação 07/11/2023 19h59
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que reconhece Festival de Inverno de Água Branca como Patrimônio Cultural
por Comunicação/ALE — publicado 27/11/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
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