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Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2146 - 30/05/2025
por Paulo Leite — última modificação 30/05/2025 09h36
Localizado em Comunicação / … / 2025 / MAIO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1997 - 09/12/2024
por Paulo Leite — última modificação 07/01/2025 01h33
Localizado em Comunicação / … / 2024 / DEZEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1999 - 11/12/2024
por Paulo Leite — última modificação 07/01/2025 01h33
Localizado em Comunicação / … / 2024 / DEZEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2000 - 12/12/2024
por Paulo Leite — última modificação 07/01/2025 01h33
Localizado em Comunicação / … / 2024 / DEZEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2001 - 12/12/2024
por Paulo Leite — última modificação 07/01/2025 01h33
Localizado em Comunicação / … / 2024 / DEZEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2002 - 13/12/2024
por Paulo Leite — última modificação 07/01/2025 01h33
Localizado em Comunicação / … / 2024 / DEZEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2003 - 13/12/2024
por Paulo Leite — última modificação 07/01/2025 01h33
Localizado em Comunicação / … / 2024 / DEZEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2005 - 18/12/2024
por Paulo Leite — última modificação 07/01/2025 01h33
Localizado em Comunicação / … / 2024 / DEZEMBRO
Solicitação Regulamentação - Artigo 182, parágrafo único da Constituição Estadual
por Paulo Leite — publicado 18/04/2023 — última modificação 18/04/2023 15h57
Bom dia! O artigo 182 da Constituição Estadual, que trata do limite para dívida consolidada, traz em seu parágrafo único que "Lei Complementar Estadual, sem prejuízo do estabelecido na legislação federal, disporá sobre a aplicação da regra deste artigo". Gostaria de saber se essa Lei complementar foi elaborada? Caso a resposta seja positiva, qual o número dessa Lei?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Legislação que define o valor para o IPTU em Paripueira
por Paulo Leite — publicado 27/04/2023 — última modificação 27/04/2023 15h39
Boa tarde, Estou a tentar encontrar de forma on line ter acesso a legislação sobre a forma de estabelecimento do valor venal para a cobrança do IPTU na jurisdição de Paripueira, no entanto estou com dificuldade de encontrar. Agradecia que me fosse indicado um link para a lei ou que me seja disponibilizado um arquivo com a lei.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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