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Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2206 - 08/08/2025
por Paulo Leite — publicado 08/08/2025 — última modificação 08/08/2025 23h10
Localizado em Comunicação / … / 2025 / AGOSTO
Solicitação Lei que regulamento o título de utilidade pública estadual
por Paulo Leite — publicado 06/05/2021 — última modificação 06/05/2021 08h09
Solicito a lei que regulamento a concessão e manutenção dos títulos de utilidade pública estadual, preciso entender quais obrigações, isenções e imunidade tributária as organizacões que recebem esse titulo teêm direito.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document LEI Nº 8.930, DE 24 DE JULHO DE 2023 (1).pdf
por Paulo Leite — última modificação 15/08/2023 17h29
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Verbas das emendas parlamentares
Arquivo Microsoft Word Document SANÇÃO PL Nº 341-2023 - MENS. Nº 14-2023 - LDO PARA 2024..doc
por Paulo Leite — última modificação 15/08/2023 17h30
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Verbas das emendas parlamentares
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2039 - 11/02/2025
por Paulo Leite — última modificação 11/02/2025 10h35
Localizado em Comunicação / … / 2025 / FEVEREIRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2358 - 07/01/2026
por Paulo Leite — última modificação 07/01/2026 10h07
Localizado em Comunicação / … / 2026 / JANEIRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2361 - 08/01/2026
por Paulo Leite — última modificação 08/01/2026 20h20
Localizado em Comunicação / … / 2026 / JANEIRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2076 - 25/03/2025
por Paulo Leite — última modificação 25/03/2025 19h10
Localizado em Comunicação / … / 2025 / MARÇO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2077 - 26/03/2025
por Paulo Leite — última modificação 26/03/2025 00h35
Localizado em Comunicação / … / 2025 / MARÇO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2078 - 26/03/2025
por Paulo Leite — última modificação 26/03/2025 11h25
Localizado em Comunicação / … / 2025 / MARÇO
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