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Solicitação Servidores e leis
por Paulo Leite — publicado 13/02/2023 — última modificação 13/02/2023 11h37
Nos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI), solicito saber a quantidade de: a) Consultores Legislativos da área “Constituição e Justiça” (ou equivalente) efetivos que estiveram em atividade na Assembleia no ano de 2022; b) servidores efetivos da Assembleia (no geral) em atividade no ano de 2022; c) leis ordinárias e complementares produzidas pela Assembleia durante o ano de 2022.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação LEI Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL) e LEI Nº 5.247/91 (Estatuto dos Servidores Públicos de AL)
por Paulo Leite — publicado 23/02/2023 — última modificação 23/02/2023 14h46
Bom Dia! Gostaria de acesso às Leis Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL) e Nº 5.247/91 (Estatuto dos Servidores Públicos de AL) devidamente atualizadas por favor. Soube que houve alteração no Estatuto da PCAL em 2022. Está muito difícil encontrá-las devidamente atualizadas. Por favor, estou estudando muito para o concurso da PCAL e preciso das referidas leis. Poderiam enviá-las em arquivo para meu e-mail? Desde já agradeço. Att.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document DOC-20230711-WA0017..pdf
por Paulo Leite — última modificação 17/07/2023 09h05
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / EMENDA PARLAMENTAR
Arquivo Microsoft Word Document SESSAO PINHEIRO - COMPLETA.doc
por Paulo Leite — última modificação 18/08/2020 08h21
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Minuta da Sessão Especial sobre a situação do bairro do Pinheiro
Solicitação Cópia do Projeto de Lei nº 251/2016 e status da tramitação
por Paulo Leite — publicado 18/09/2020 — última modificação 18/09/2020 11h33
Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira, brasileira, solteira, advogada, CPF 091.460.334-59, com fundamento no Direito Constitucional Fundamental de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, XIV da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, bem como na Lei 12.527/11 vem requerer o acesso aos seguintes dados: Cópia do Projeto de Lei nº 251/2016 de autoria do Deputado Ronaldo Medeiros, anexos do Projeto de Lei, status da tramitação e quaisquer informações sobre o mesmo. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias , contados do protocolo deste Requerimento. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço EMAIL: lina_oliveiranunes@hotmail.com
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Cópia do Projeto de Lei nº 251/2016 e status da tramitação
por Paulo Leite — publicado 18/09/2020 — última modificação 18/09/2020 11h32
Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira, brasileira, solteira, advogada, CPF 091.460.334-59, com fundamento no Direito Constitucional Fundamental de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, XIV da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, bem como na Lei 12.527/11 vem requerer o acesso aos seguintes dados: Cópia do Projeto de Lei nº 251/2016 de autoria do Deputado Ronaldo Medeiros, anexos do Projeto de Lei, status da tramitação e quaisquer informações sobre o mesmo. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias , contados do protocolo deste Requerimento. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço EMAIL: lina_oliveiranunes@hotmail.com
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2161 - 16/06/2025
por Paulo Leite — última modificação 16/06/2025 08h54
Localizado em Comunicação / … / 2025 / JUNHO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2164 - 17/06/2025
por Paulo Leite — última modificação 17/06/2025 19h05
Localizado em Comunicação / … / 2025 / JUNHO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2166 - 18/06/2025
por Paulo Leite — última modificação 18/06/2025 18h41
Localizado em Comunicação / … / 2025 / JUNHO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1978 - 20/11/2024
por Paulo Leite — última modificação 13/01/2025 09h39
Localizado em Comunicação / … / 2024 / NOVEMBRO
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