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JUNHO
por Paulo Leite — publicado 02/06/2025
Localizado em Comunicação / Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas / 2025
Solicitação legislação estadual - finalidade acadêmica
por Paulo Leite — publicado 31/01/2023 — última modificação 31/01/2023 12h38
Prezados, Estou estudando o caso da regionalização dos serviços de saneamento básico e ao tentar baixar a lei n.º 8358, percebi que o PDF anexado equivocadamente foi o da Lei n.º 8357. Gostaria de informações sobre a lei n.º 8358, onde posso acessar o documento e sugerir a retificação no site. Obrigada
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Legislação que define o valor para o IPTU em Paripueira
por Paulo Leite — publicado 27/04/2023 — última modificação 27/04/2023 15h39
Boa tarde, Estou a tentar encontrar de forma on line ter acesso a legislação sobre a forma de estabelecimento do valor venal para a cobrança do IPTU na jurisdição de Paripueira, no entanto estou com dificuldade de encontrar. Agradecia que me fosse indicado um link para a lei ou que me seja disponibilizado um arquivo com a lei.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document LEI 2.238-1960-1.pdf
por Paulo Leite — última modificação 19/10/2023 23h09
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Solicitação da LEI n° 2.238/1960.
Arquivo PDF document Lei 5.981 de 19.12.1997 .pdf
por Paulo Leite — última modificação 15/04/2024 10h02
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Cópia da Lei nº 5.981, de 19 de dezembro de 1997
Solicitação Lei da obrigatoriedade do uso da focinheiras para cães da raça (Pitbull)
por Paulo Leite — publicado 08/02/2021
Senhores boa tarde, Gostaria aqui de solicitar a criação da Lei que obriga os donos de cães considerados perigosos (principalmente da raça Pitbull), a usarem neste devidos cães a focinheiras quando estarem em ruas, que sejam comum as pessoas. Saliente aqui, que tal lei já existem em alguns estados brasileiros. Sds, Ronilson cunha
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Lei de cargos
por Paulo Leite — publicado 13/02/2023 — última modificação 13/02/2023 10h44
Boa tarde! Gostaria de informações sobre a lei de plano de Carreira, Cargos, Vencimentos Básicos e o Quadro de Pessoal dos Servidores da ALE-AL, pois não estou conseguindo encontrar. Também gostaria de obter informações sobre a tabela remuneratória por funções, indicando os salários iniciais, aplicável para janeiro de 2023. Muito grato, atenciosamente, Marcelo Raimundo
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Lei Estadual nº 5.247/91
por Paulo Leite — publicado 09/06/2021 — última modificação 09/06/2021 11h29
Boa tarde, Venho através desta solicitar o arquivo da Lei Estadual nº 5.247/91 atualizada (URGENTE!)
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document Lei n° 1.628, de 16 de junho de 1952.pdf
por Paulo Leite — última modificação 08/02/2021 10h45
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Solicitação de um cópia da lei ou decreto que criou município de Delmiro Gouveia
Arquivo PDF document Lei nº 3.437, de 2.06.1975.pdf
por Paulo Leite — última modificação 27/02/2023 11h27
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / LEI Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL)
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