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Cópia da Lei nº 5.981, de 19 de dezembro de 1997
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por Paulo Leite
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publicado
15/04/2024
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última modificação
15/04/2024 10h03
Gostaria, por favor, de saber onde consigo encontrar uma cópia legível da Lei nº 5.981/1997. A pesquisa do site não retorna a legislação solicitada. Foi publicada no DOE de 20/12/1997, p. 9, contudo a cópia digitaliza que consta no site do DOE-Alagoas está parcialmente ilegível. Estava examinando a Lei nº 8.234/2020, que altera a referida lei, mas não tendo a lei que foi alterada, minha análise está prejudicada.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Informação sobre andamento de processo(emanda)
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por Paulo Leite
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publicado
28/09/2020
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última modificação
28/09/2020 12h30
Gostaria de informação sobre o andamento do processo(emanda) EMD 149/2019, processo 3137/2019, do projeto de lei 169/2019.
Fico no aguardo,
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Repartição de limite de despesa com pessoal
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por Paulo Leite
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publicado
03/04/2023
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última modificação
03/04/2023 20h42
Bom dia! Gostaria de saber como é feita a repartição do limite de despesa com pessoal de 3% entre assembleia legislativa e tribunal de contas segundo o artigo 20, II "a" da LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Ouvidor
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por Paulo Leite
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publicado
03/04/2023
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última modificação
03/04/2023 15h32
Boa Trade!
Preciso saber quem o Ouvidor(a) atuante momento, e se é deputado ou servidor.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2363 - 09/01/2026
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por Paulo Leite
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última modificação
09/01/2026 19h28
Localizado em
Comunicação
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2026
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JANEIRO
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2183 - 11/07/2025
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por Paulo Leite
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última modificação
11/07/2025 07h26
Localizado em
Comunicação
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2025
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JULHO
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2035 - 05/02/2025
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por Paulo Leite
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última modificação
05/02/2025 09h16
Localizado em
Comunicação
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2025
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FEVEREIRO
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Informação
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por Paulo Leite
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publicado
24/01/2023
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última modificação
24/01/2023 10h27
Olá, gostaria de saber se existe algum setor na Casa similar a uma Consultoria Legislativa, ou seja, exerça funções como elaborar minutas de projetos de lei, pronunciamentos e estudos técnicos para os deputados e elaborar minutas de parecer para as comissões. Se sim, favor dizer o nome da pessoa responsável e quantos consultores há na Casa, assim como um contato institucional da Consultoria e do responsável por ela.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2331 - 04/12/2025
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por Paulo Leite
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última modificação
04/12/2025 20h54
Localizado em
Comunicação
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2025
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DEZEMBRO
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2168 - 24/06/2025
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por Paulo Leite
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última modificação
24/06/2025 20h00
Localizado em
Comunicação
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2025
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JUNHO
