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procuradoria da mulher.pdf
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por Paulo Leite
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última modificação
25/10/2023 15h38
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Requerimento de solicitação LAI
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Requerimento de solicitação LAI
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por Paulo Leite
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publicado
30/11/2023
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última modificação
05/12/2023 17h12
Excelentíssimo Senhor(a) Ouvidor(a)
O INSTITUTO ALZIRAS, CNPJ 29.278.770/0001-82, através da sua consultora Ermelinda Melo, dirige-se respeitosamente à Vossa Senhoria, em razão de desenvolvimento de pesquisa sobre Violência Política de Gênero - VPG, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
1. Solicitamos cópia de inteiro teor de todas as representações protocoladas na Comissão/Conselho de Ética ou Corregedoria (quando for o caso) no último biênio (entre agosto de 2021 e agosto de 2023).
Este novo requerimento se faz necessário, tendo em vista que na resposta enviada por Vossa Senhoria ao nosso pedido de LAI, este item não foi contemplado.
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527/ 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Casa Legislativa.
Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço: pesquisa.legislativo@alziras.org.br
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2340 - 15/12/2025
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por Paulo Leite
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última modificação
15/12/2025 10h11
Localizado em
Comunicação
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…
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2025
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DEZEMBRO
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Informe de Rendimentos para DIRPF2020
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por Paulo Leite
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publicado
05/03/2020
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última modificação
05/03/2020 11h25
Boa Tarde!
Onde consigo solicitar o informe de rendimentos para a DIRPF2020?
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2185 - 15/07/2025
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por Paulo Leite
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última modificação
15/07/2025 18h33
Localizado em
Comunicação
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2025
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JULHO
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2188 - 18/07/2025
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por Paulo Leite
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última modificação
18/07/2025 08h10
Localizado em
Comunicação
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2025
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JULHO
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Petições, reclamações ou representações
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por Paulo Leite
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publicado
25/01/2023
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última modificação
25/01/2023 10h54
Prezados, gostaria de entender melhor qual o procedimento das petições, reclamações ou representações direcionadas às Assembleia que constam no Regimento Interno.
Tentei contato telefônico, mas sem sucesso.
Gostaria de entender se essas formas são necessariamente vinculadas às audiências públicas, a forma de protocolo e as diferenças dos procedimentos, mas não encontrei essa informação em nenhum local.
Muito obrigada!
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Link da Constituição Estadual está desatualizado
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por Paulo Leite
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publicado
24/01/2023
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última modificação
24/01/2023 10h53
Olá,
O arquivo da CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, que está no site da AL/AL, informa que está atualizada até a Emenda Constitucional nº 38/2010.
Cadê o arquivo com todas as atualizações posteriores?
Além disso, no link das emendas a C.E. as emendas vão até 2020. Não tiveram outras depois?
Favor corrigir algo que é básico.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Verbas das emendas parlamentares
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por Paulo Leite
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publicado
15/08/2023
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última modificação
15/08/2023 17h30
Requisitamos o fornecimento das informações listadas abaixo, referentes à destinação de verbas das emendas parlamentares. Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere:
1. Considerando o disposto no art. 29, §2º, III e IX da Lei Federal 14.129/2021, solicito o fornecimento, em formato aberto(csv, ods, etc), de planilha contendo as seguintes informações sobre as verbas das emendas parlamentares para projetos ou programas de inclusão digital, acesso à internet ou infraestrutura de telecomunicação:
1.1. Nome do parlamentar autor da emenda;
1.2. Número de identificação da emenda;
1.3. Valor da emenda;
1.4. Data da emenda;
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Ouvidoria (e-SIC)
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2042 - 17/02/2025
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por Paulo Leite
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última modificação
17/02/2025 08h52
Localizado em
Comunicação
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2025
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FEVEREIRO
