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Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2433 - 31/03/2026
por Paulo Leite — última modificação 31/03/2026 08h05
Localizado em Comunicação / … / 2026 / MARÇO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2435 - 31/03/2026
por Paulo Leite — última modificação 31/03/2026 19h59
Localizado em Comunicação / … / 2026 / MARÇO
ABRIL
por Paulo Leite — publicado 01/04/2026
Localizado em Comunicação / Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas / 2026
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2436 - 01/04/2026
por Paulo Leite — última modificação 01/04/2026 08h13
Localizado em Comunicação / … / 2026 / ABRIL
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2439 - 06/04/2026
por Paulo Leite — última modificação 06/04/2026 08h55
Localizado em Comunicação / … / 2026 / ABRIL
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2440 - 06/04/2026
por Paulo Leite — última modificação 06/04/2026 18h23
Localizado em Comunicação / … / 2026 / ABRIL
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2452 - 15/04/2026
por Paulo Leite — última modificação 15/04/2026 08h39
Localizado em Comunicação / … / 2026 / ABRIL
Solicitação Acesso a Leis Estaduas
por Paulo Leite — publicado 31/01/2023 — última modificação 31/01/2023 12h32
Desejo ter acesso às leis (atualizadas) abaixo descritas: -Lei 3.437 (Estatuto da Polícia Civil); -Lei 5.247 (Regime Jurídico Único dos Servidores Estaduais). O sistema de pesquisa de leis estaduais do site não localiza as referidas.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Acesso à Lei Estadual
por Paulo Leite — publicado 31/01/2023 — última modificação 31/01/2023 12h56
Gostaria de ter acesso ao texto integral da Lei Estadual nº 6.907/2008, que dispõe sobre a carreia dos profissionais da educação de Alagoas. Mesmo alterada (em 2013) e revogada (em 2021/2022), gostaria de solicitar o texto integral da Lei 6.907/2008. Procurei no site da assembleia e não se encontro, bem como o arquivo presente no site da Secretaria de Educaçãi está inválido. Desde já, agradeço.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação legislação estadual - finalidade acadêmica
por Paulo Leite — publicado 31/01/2023 — última modificação 31/01/2023 12h38
Prezados, Estou estudando o caso da regionalização dos serviços de saneamento básico e ao tentar baixar a lei n.º 8358, percebi que o PDF anexado equivocadamente foi o da Lei n.º 8357. Gostaria de informações sobre a lei n.º 8358, onde posso acessar o documento e sugerir a retificação no site. Obrigada
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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