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Arquivo PDF document Lei nº 4.493, de 17 de dezembro de 1983 (pub. 20.12.1983).pdf
por Paulo Leite — última modificação 25/05/2023 17h18
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Informação sobre uma lei
Arquivo PDF document LEI Nº 8.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 .pdf
por Paulo Leite — última modificação 28/07/2020 09h57
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / CÓPIA DE PROCESSO LEGISLATIVO E OUTRAS INFORMAÇÕES
Arquivo PDF document LEI Nº 8.930, DE 24 DE JULHO DE 2023 (1).pdf
por Paulo Leite — última modificação 15/08/2023 17h29
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Verbas das emendas parlamentares
Solicitação Lei que regulamento o título de utilidade pública estadual
por Paulo Leite — publicado 06/05/2021 — última modificação 06/05/2021 08h09
Solicito a lei que regulamento a concessão e manutenção dos títulos de utilidade pública estadual, preciso entender quais obrigações, isenções e imunidade tributária as organizacões que recebem esse titulo teêm direito.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document lei_no_8.226_de_3_de_janeiro_de_2020.pdf
por Paulo Leite — última modificação 28/09/2020 12h10
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Informação sobre andamento de processo(emanda)
Solicitação Link da Constituição Estadual está desatualizado
por Paulo Leite — publicado 24/01/2023 — última modificação 24/01/2023 10h53
Olá, O arquivo da CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, que está no site da AL/AL, informa que está atualizada até a Emenda Constitucional nº 38/2010. Cadê o arquivo com todas as atualizações posteriores? Além disso, no link das emendas a C.E. as emendas vão até 2020. Não tiveram outras depois? Favor corrigir algo que é básico.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Lista de presidentes da Assembleia
por Paulo Leite — publicado 08/02/2021 — última modificação 08/02/2021 10h36
Prezados, requisito através da LAI o acesso à lista de deputados estaduais que ocuparam a presidência da Assembleia Legislativa de Alagoas, com seu devido tempo de mandato, entre 1983 e 2020.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Lista de servidores efetivos e comissionados
por Paulo Leite — publicado 24/01/2023 — última modificação 24/01/2023 12h52
Boa tarde Estou produzindo uma matéria jornalística e gostaria de ter acesso a quantidade total de servidores da Assembleia, delimitando entre efetivos, comissionados, militares, etc. Visualizei no site apenas a lista dos servidores, sem o vínculo.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
MAIO
por Paulo Leite — publicado 05/05/2025
Localizado em Comunicação / Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas / 2025
Dados tabulares object code MAIO
por Paulo Leite — publicado 09/07/2025
Localizado em Portal da Transparência / … / Empenhos e Pagamentos / 2025
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