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Olá, Me chamo Antonio Ordones, falo em nome do Professor José Marílson Dantas, Coordenador-Geral da “Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil” na Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). Este contato inicial logra uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Alagoas-AL e o projeto, com o intuito de levar a sala situacional para todos os Municípios de Alagoas-AL. A sala é realizada em parceria com o Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB), sem custo para os Municípios, e visa melhorar o processo de comunicação entre o Governo Federal e os Governos Municipais, além de propor novas alternativas para que a educação básica esteja cada vez mais fortalecida. O objetivo do projeto é oferecer a 3.000 (três mil) municípios um modelo de gestão e governança por meio do Sistema de Informação de Governança Baseado em Custos (SICGESP), que poderá ser alimentado com as informações contábeis de cada Secretaria Municipal de Educação de forma mensal. Assim, os gestores e gestoras Municipais passarão a ter acesso a relatórios de gestão e governança que poderão subsidiar políticas públicas e a tomada de decisão, ao mesmo tempo que a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) poderá estabelecer políticas nacionais mais assertivas. O projeto está em vigência desde 2021, período no qual estamos tentando entrar com contato com os(as) Prefeitos(as) e os(as) Secretários(as) Municipais de Educação dos Municípios de Alagoas-AL via telefone, WhatsApp, Ouvidoria, SICs e e-mail, mas sem sucesso até o momento em alguns deles. Os municípios que desejarem realizar adesão ao projeto poderão fazê-la no site https://www.projetosalasebunb.com.br/, no qual também é possível obter informações mais detalhadas. Ao acessá-lo, o usuário encontra, ainda, a indicação de uma conta no WhatsApp, vinculada ao número +55 (61) 9 8274-6800, disponibilizada exclusivamente para tirar dúvidas técnicas sobre o Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil. Destaca-se que esse é o principal mecanismo de comunicação dos Municípios participantes do projeto com especialistas na temática abordada nele. Eventuais esclarecimentos adicionais, não obtidos por meio da rede social citada anteriormente, podem ser solicitados pelo endereço eletrônico: cgge@mec.gov.br. Aos Municípios que não desejarem realizar adesão, solicitamos que encaminhem para o e-mail citado acima um Ofício assinado pelo(a) Prefeito(a) ou Secretário(a) Municipal de Educação, informando que o Município não fará adesão, com uma breve exposição dos motivos que cite o OFÍCIO Nº 2777/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC, disponível em https://projetosalasebunb.com.br/oficiomec . Diante o exposto, gostaríamos de nos reunir com os(as) representantes da Assembleia Legislativa de Alagoas-AL, para podermos, em conjunto, realizar uma campanha de divulgação do projeto e encorajar os gestores e gestoras municipais a aderirem. Informo que em Alagoas-AL, já temos 33 adesões, faltando apenas 69 Municípios - com os quais não conseguimos contato. Em tempo, se for possível, gostaríamos de obter os meios de contato desses Municípios. Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos e uma possível reunião online. Por favor, acusar recebimento. Atenciosamente, Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB)

Nos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI), solicito saber a quantidade de: a) Consultores Legislativos da área “Constituição e Justiça” (ou equivalente) efetivos que estiveram em atividade na Assembleia no ano de 2022; b) servidores efetivos da Assembleia (no geral) em atividade no ano de 2022; c) leis ordinárias e complementares produzidas pela Assembleia durante o ano de 2022.

Bom dia, peço a gentileza de nos fornecer: - E-mail do Setor de Licitação: - Telefone do Setor de Licitação: - Nome do Responsável do Setor de Licitação: P/Constar: Podermos enviar uma ATA de REGISTRO de PREÇO, bem como, apresentação de nossa empresa para uma futura parceria !!! Agradeço antecipadamente, Arnaldo Couto