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Lei 5.981 de 19.12.1997 .pdf
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por Paulo Leite
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última modificação
15/04/2024 10h02
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Cópia da Lei nº 5.981, de 19 de dezembro de 1997
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Cópia da Lei nº 5.981, de 19 de dezembro de 1997
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por Paulo Leite
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publicado
15/04/2024
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última modificação
15/04/2024 10h03
Gostaria, por favor, de saber onde consigo encontrar uma cópia legível da Lei nº 5.981/1997. A pesquisa do site não retorna a legislação solicitada. Foi publicada no DOE de 20/12/1997, p. 9, contudo a cópia digitaliza que consta no site do DOE-Alagoas está parcialmente ilegível. Estava examinando a Lei nº 8.234/2020, que altera a referida lei, mas não tendo a lei que foi alterada, minha análise está prejudicada.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Contato TV Legislativa
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por Paulo Leite
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publicado
15/04/2024
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última modificação
15/04/2024 09h54
Olá, aqui é o jornalista Ernoy Mattiello, diretor de conteúdo da Virtual Pictures. Somos uma empresa que produz documentários e conteúdos sem fins lucrativos. Gostaria do contato de e-mail da TV Legislativa para enviar informações. Podem nos informar? Gratidão!
(49) 9 9925 92 25
ernoy4@hotmail.com
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1678 - 16/02/2024
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por Paulo Leite
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última modificação
16/02/2024 01h53
Localizado em
Comunicação
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…
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2024
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FEVEREIRO
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1676 - 15/02/2024
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por Paulo Leite
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publicado
15/02/2024
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última modificação
16/02/2024 01h39
Localizado em
Comunicação
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…
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2024
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FEVEREIRO
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1677 - 15/02/2024
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por Paulo Leite
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publicado
15/02/2024
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última modificação
16/02/2024 01h36
Localizado em
Comunicação
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…
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2024
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FEVEREIRO
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Pesquisa acadêmica: Avaliação de Políticas Públicas
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por Paulo Leite
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publicado
30/01/2024
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última modificação
30/01/2024 12h54
De forma a subsidiar estudo acadêmico em elaboração e com fundamento na legislação de acesso à informação, solicito que sejam respondidos os seguintes questionamentos referentes à avaliação de políticas públicas no âmbito do Poder Legislativo local:
1 - De que forma esta Casa Legislativa realiza avaliação de políticas públicas?
2 - Existe legislação disciplinando a avaliação de políticas públicas pelo Legislativo local?
3 - Existe unidade na estrutura desta Casa Legislativa responsável por avaliação de políticas públicas?
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Comissão de Estudos Territoriais
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por Paulo Leite
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publicado
30/01/2024
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última modificação
30/01/2024 12h48
Nobre Ouvidor,
Quem compõe a Comissão de Estudos Territoriais da ALE?
Se não há esta Comissão, qual comissão é responsável pelos estudos territoriais do Estado?
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Pesquisa - Acesso à informação - Consultoria LegislativaF
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por Paulo Leite
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publicado
05/12/2023
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última modificação
05/12/2023 17h08
Prezados, boa noite!
Estou desenvolvendo pesquisa sobre as consultorias legislativas. Gostaria de saber se a Assembleia Legislativa do Alagoas possui corpo de assessores/consultores legislativos efetivos ou comissionados e qual o ato normativo que institui e regula o órgão/cargo.
Desde já agradeço.
Fabiana Prestes
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Falta de transparência da Assembleia
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por Paulo Leite
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publicado
30/11/2023
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última modificação
30/11/2023 12h33
Bom dia!
Gostaria de saber se existe algum número de telefone da Assembleia em funcionamento.
O único que consigo contato é o do segurança, que tenta transferir para outros setores, porém, a ligação é sempre descontinuada, segundo ele por não haver ninguém na Assembleia.
Com a falta de informações sobre os projetos no SAPL, o único recurso para tirar algumas dúvidas são o telefone, que também não funciona.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
