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Solicitação Horario e dias de seção
por Paulo Leite — publicado 16/03/2023 — última modificação 16/03/2023 16h03
Bom dia, gostaria de falar com um gabinete especifico de uma deputada para apesentar um projeto, qual o dia de seção e horários, qual o procedimento para ser ouvida?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Controle de frequência dos servidores comissionados que ocupam cargos nos gabinetes
por Paulo Leite — publicado 08/03/2023 — última modificação 08/03/2023 14h56
Prezados, boa tarde! Gostaria de saber como é feito o controle de frequência dos servidores comissionados que ocupam cargos nos gabinetes. Eles registram frequência em ponto eletrônico ou assinam folha de ponto manualmente? Existe algum relatório de frequência e das atividades realizadas por dia? Em caso positivo, poderiam me enviar o modelo de relatório, por favor? Além disso, existe lei ou outro ato normativo que regule esse controle? Desde já, obrigado!
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação informes de rendimentos
por Paulo Leite — publicado 08/03/2023 — última modificação 08/03/2023 14h59
Boa tarde quando estará disponível o informe de rendimentos referente ao ano de2022?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document Lei nº 3.437, de 2.06.1975.pdf
por Paulo Leite — última modificação 27/02/2023 11h27
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / LEI Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL)
Solicitação LEI Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL)
por Paulo Leite — publicado 27/02/2023 — última modificação 27/02/2023 11h27
Bom Dia! Reitero meu pedido (Protocolo 20230215115657): gostaria de acesso à Lei Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL). Soube que houve alteração no Estatuto da PCAL em 2022 e está muito difícil encontrá-las devidamente atualizadas. Por favor, estou estudando muito para o concurso da PCAL e preciso da referida lei. OBS: O LINK INFORMADO NO PROTOCOLO 20230215115657 (http://www.gabinetecivil.al.gov.br/legislacao) NÃO CONTÉM O ESTATUTO DA PCAL. NO REFERIDO LINK, SÓ ESTÃO DIGITALIZADAS LEIS ATÉ L.O. N. 3013/1969. ATT.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação LEI Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL) e LEI Nº 5.247/91 (Estatuto dos Servidores Públicos de AL)
por Paulo Leite — publicado 23/02/2023 — última modificação 23/02/2023 14h46
Bom Dia! Gostaria de acesso às Leis Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL) e Nº 5.247/91 (Estatuto dos Servidores Públicos de AL) devidamente atualizadas por favor. Soube que houve alteração no Estatuto da PCAL em 2022. Está muito difícil encontrá-las devidamente atualizadas. Por favor, estou estudando muito para o concurso da PCAL e preciso das referidas leis. Poderiam enviá-las em arquivo para meu e-mail? Desde já agradeço. Att.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Servidores e leis
por Paulo Leite — publicado 13/02/2023 — última modificação 13/02/2023 11h37
Nos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI), solicito saber a quantidade de: a) Consultores Legislativos da área “Constituição e Justiça” (ou equivalente) efetivos que estiveram em atividade na Assembleia no ano de 2022; b) servidores efetivos da Assembleia (no geral) em atividade no ano de 2022; c) leis ordinárias e complementares produzidas pela Assembleia durante o ano de 2022.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Lei de cargos
por Paulo Leite — publicado 13/02/2023 — última modificação 13/02/2023 10h44
Boa tarde! Gostaria de informações sobre a lei de plano de Carreira, Cargos, Vencimentos Básicos e o Quadro de Pessoal dos Servidores da ALE-AL, pois não estou conseguindo encontrar. Também gostaria de obter informações sobre a tabela remuneratória por funções, indicando os salários iniciais, aplicável para janeiro de 2023. Muito grato, atenciosamente, Marcelo Raimundo
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação SOLICITAÇÃO DE ATO CONSTITUTIVO OU LEI/DECRETO
por Paulo Leite — publicado 13/02/2023 — última modificação 13/02/2023 10h33
Boa tarde, prezados. Sou Tabelião do Cartório da cidade de Palestina/AL, e estou precisando do ato constitutivo da fundação deste cartório que atuo para o cumprimento de uma determinação judicial. Poderiam averiguar nos meios necessários a existência de tal ato? Se acharem a lei/decreto que determina a criação do Serviço pode enviar um parecer também. ALGUNS DADOS: Nome Fantasia: Serviço do Registro Civil e Notas de Palestina; CNPJ: 09.207.297/0001-35; Fundação: 30/04/1981. Aguardo o retorno. Por favor, acusar recebimento. Atenciosamente, Alysson Araujo Ribeiro de Lima Feitosa.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Solicita informações - bem-estar animal
por Paulo Leite — publicado 13/02/2023 — última modificação 13/02/2023 10h11
Caros(as) Senhores(as), Solicito informar se essa Honrada Casa Legislativa: 1. possui em andamento alguma proposta legislativa relacionada ao bem-estar dos animais utilizados pela indústria alimentícia; 2. conta com pesquisas relacionadas à percepção dos consumidores no que tange ao bem-estar dos animais apontados no item 1 supra. Grato pela atenção.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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