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Solicitação Declaração de Utilidade Pública - Lei Estadual n.º 5355/92
por Paulo Leite — publicado 25/01/2023 — última modificação 25/01/2023 10h27
Prezados, boa tarde! Represento os Amigos do Bem Instituição Nacional Contra a Fome e a Miséria, o nosso trabalho começou em 1993, e hoje somos um dos maiores projetos sociais do país e atendemos, regularmente, a mais de 150 mil pessoas no sertão de Alagoas, de Pernambuco e do Ceará. Nesse contexto, almejamos a Declaração de Utilidade Pública Estadual, a ser requerida nesse Estado com base na Lei Estadual n.º 5355/92. Gostaria de saber, há algum canal para que possamos fazer esse requerimento de forma digital? Nós preparamos a documentação, mas, como não temos atuação na Capital, ainda não foi possível levá-los para análise. Desde já, muito obrigada! Cordialmente, Renata C. Santos OAB/SP 425.462
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Relação de deputados eleitos e partidos desde 1998
por Paulo Leite — publicado 09/12/2020 — última modificação 09/12/2020 13h01
Solicito relação de deputados eleitos (com quantidade de votos) e os seus respetivos partidos desde 1998.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Comissão de Estudos Territoriais
por Paulo Leite — publicado 30/01/2024 — última modificação 30/01/2024 12h48
Nobre Ouvidor, Quem compõe a Comissão de Estudos Territoriais da ALE? Se não há esta Comissão, qual comissão é responsável pelos estudos territoriais do Estado?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 976 - 03/11/2021
por Paulo Leite — última modificação 03/11/2021 19h45
Localizado em Comunicação / … / 2021 / NOVEMBRO
Solicitação Solicitação acesso à informação
por Paulo Leite — publicado 13/04/2023 — última modificação 13/04/2023 15h11
Prezados Boa tarde! Venho através desta solicitar todos os e-mails institucionais de todos os deputados e números de telefones dos seus respectivos gabinetes ? Apenas para caráter de confirmação, poderiam me dizer se essas informações que eu estou solicitando, já se encontram em caráter público no site da Assembleia Legislativa de Alagoas. Se sim, por favor, descriminar o passo a passo de como eu chego nessas informações. Por fim, desde já agradeço aguardando o retorno.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Contrato de prestação de serviços
por Paulo Leite — publicado 08/05/2023 — última modificação 08/05/2023 10h39
Prezados, solicito a informação de quando foi assinado o contrato vigente com a empresa que opera a TV ASSEMBLÉIA DE ALAGOAS, bem como valor e todos os termos aditivos. Atenciosamente, Pedro Gaudenzi
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Lei de cargos
por Paulo Leite — publicado 13/02/2023 — última modificação 13/02/2023 10h44
Boa tarde! Gostaria de informações sobre a lei de plano de Carreira, Cargos, Vencimentos Básicos e o Quadro de Pessoal dos Servidores da ALE-AL, pois não estou conseguindo encontrar. Também gostaria de obter informações sobre a tabela remuneratória por funções, indicando os salários iniciais, aplicável para janeiro de 2023. Muito grato, atenciosamente, Marcelo Raimundo
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Servidores e leis
por Paulo Leite — publicado 13/02/2023 — última modificação 13/02/2023 11h37
Nos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI), solicito saber a quantidade de: a) Consultores Legislativos da área “Constituição e Justiça” (ou equivalente) efetivos que estiveram em atividade na Assembleia no ano de 2022; b) servidores efetivos da Assembleia (no geral) em atividade no ano de 2022; c) leis ordinárias e complementares produzidas pela Assembleia durante o ano de 2022.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação LEI Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL) e LEI Nº 5.247/91 (Estatuto dos Servidores Públicos de AL)
por Paulo Leite — publicado 23/02/2023 — última modificação 23/02/2023 14h46
Bom Dia! Gostaria de acesso às Leis Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL) e Nº 5.247/91 (Estatuto dos Servidores Públicos de AL) devidamente atualizadas por favor. Soube que houve alteração no Estatuto da PCAL em 2022. Está muito difícil encontrá-las devidamente atualizadas. Por favor, estou estudando muito para o concurso da PCAL e preciso das referidas leis. Poderiam enviá-las em arquivo para meu e-mail? Desde já agradeço. Att.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document DOC-20230711-WA0017..pdf
por Paulo Leite — última modificação 17/07/2023 09h05
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / EMENDA PARLAMENTAR
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