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SESSAO PINHEIRO - COMPLETA.doc
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por Paulo Leite
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última modificação
18/08/2020 08h21
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Minuta da Sessão Especial sobre a situação do bairro do Pinheiro
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Cópia do Projeto de Lei nº 251/2016 e status da tramitação
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por Paulo Leite
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publicado
18/09/2020
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última modificação
18/09/2020 11h33
Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira, brasileira, solteira, advogada, CPF 091.460.334-59, com fundamento no Direito Constitucional Fundamental de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, XIV da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, bem como na Lei 12.527/11 vem requerer o acesso aos seguintes dados:
Cópia do Projeto de Lei nº 251/2016 de autoria do Deputado Ronaldo Medeiros, anexos do Projeto de Lei, status da tramitação e quaisquer informações sobre o mesmo.
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias , contados do protocolo deste Requerimento. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço EMAIL: lina_oliveiranunes@hotmail.com
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Ouvidoria (e-SIC)
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Cópia do Projeto de Lei nº 251/2016 e status da tramitação
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por Paulo Leite
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publicado
18/09/2020
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última modificação
18/09/2020 11h32
Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira, brasileira, solteira, advogada, CPF 091.460.334-59, com fundamento no Direito Constitucional Fundamental de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, XIV da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, bem como na Lei 12.527/11 vem requerer o acesso aos seguintes dados:
Cópia do Projeto de Lei nº 251/2016 de autoria do Deputado Ronaldo Medeiros, anexos do Projeto de Lei, status da tramitação e quaisquer informações sobre o mesmo.
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias , contados do protocolo deste Requerimento. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço EMAIL: lina_oliveiranunes@hotmail.com
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Pesquisa - Acesso à informação - Consultoria LegislativaF
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por Paulo Leite
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publicado
05/12/2023
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última modificação
05/12/2023 17h08
Prezados, boa noite!
Estou desenvolvendo pesquisa sobre as consultorias legislativas. Gostaria de saber se a Assembleia Legislativa do Alagoas possui corpo de assessores/consultores legislativos efetivos ou comissionados e qual o ato normativo que institui e regula o órgão/cargo.
Desde já agradeço.
Fabiana Prestes
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Ouvidoria (e-SIC)
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Acesos à lei estadual 4.590/1984
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por Paulo Leite
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publicado
17/10/2023
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última modificação
17/10/2023 18h06
Prezados, boa tarde.
Necessito de acesso à lei estadual 4.590/1984, mas não consegui encontrar no site da Assembleia. Está lei não aparece no buscador.
Para facilitar, trata-se da lei que se refere à polícia civil do estado de Alagoas.
Poderiam me auxiliar de que forma posso acessar esta lei atualizada?
Desde já agradeço,
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1677 - 15/02/2024
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por Paulo Leite
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publicado
15/02/2024
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última modificação
16/02/2024 01h36
Localizado em
Comunicação
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…
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2024
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FEVEREIRO
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Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1676 - 15/02/2024
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por Paulo Leite
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publicado
15/02/2024
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última modificação
16/02/2024 01h39
Localizado em
Comunicação
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…
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2024
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FEVEREIRO
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Solicitação da LEI n° 2.238/1960.
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por Paulo Leite
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publicado
19/10/2023
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última modificação
19/10/2023 23h10
Boa tarde!
Gostaria de solicitar a LEI 2.238 de 1960 - Criação do Município de DOIS RIACHOS. não está mais disponível no site do ITERAL e não encontrei no site da Assembleia.
http://www.iteral.al.gov.br/documentos/category/31-decada-de-1960
LINK - http://www.iteral.al.gov.br/legislacao/Lagislacao%20Publicada%20no%20DO%20-parte20001.pdf
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Ouvidoria (e-SIC)
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Pesquisa acadêmica
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por Paulo Leite
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publicado
24/01/2023
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última modificação
24/01/2023 12h07
Pesquisa acadêmica (CEFOR - Câmara dos Deputados): Identificação de serviços de checagem de informações sobre o Poder Legislativo
Encaminho link para acesso a formulário de pesquisa acadêmica de Mestrado do Centro de Formação (CEFOR) da Câmara dos Deputados, pesquisa esta em andamento junto a todas as Assembleias Legislativas do Brasil, para ser respondida pelo órgão competente ou pela Assessoria de Comunicação. Desde já agradeço, Izabel Machado, jornalista, servidora da Câmara dos Deputados (Brasília-DF).
Para responder, favor acessar: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfSxY6k2pLsKye2abA0A7F40RNGZ5useVHeQucna5g6EQJzZA/viewform?usp=sf_link
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Ouvidoria (e-SIC)
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EQUATORIAL
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por Paulo Leite
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publicado
05/03/2020
Bom dia a todos,
Gostaria que Vossas Excelências ouvisse um pouco o apelo do povo Alagoano, essa empresa Equatorial está deitando e rolando no Estado, cobrando o que quer e o que não quer, e ainda com intimidação, pois quando se atrasa 10 a 15 dias já é intimado com aviso de corte, só pode ser cortada a energia do cidadão com 90 dias do primeiro talão conforme Resolução Normativa 414/2010, mais devido a falta de informação a equatorial amedrontado o cidadão de bem com seus funcionários treinados para serem também autoritários, assim não pode permanecer, façam alguma coisa nesta Respeitada Casa do Povo, que verdadeiramente é, meu abraço a todos e esperamos uma resposta atitudes e ação por parte de Vossa Excelências.
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