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informes de rendimentos
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por Paulo Leite
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publicado
08/03/2023
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última modificação
08/03/2023 14h59
Boa tarde quando estará disponível o informe de rendimentos referente ao ano de2022?
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÕES relacionadas a eventual programa de estágio desenvolvido por esta casa legislativa.
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por Paulo Leite
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publicado
29/09/2020
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última modificação
29/09/2020 11h11
Caro(a) senhor(a),
Eu, Adriano Ferreira da Silva, estudante de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP, portador do RG de número 40103.266-8, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, venho, respeitosamente, perante a Vossa Senhoria apresentar o seguinte
REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÕES
relacionadas a eventual programa de estágio desenvolvido por esta casa legislativa.
O Requerimento busca saber:
1.a. Esta casa legislativa possui algum programa de estágio?
1.b. Caso a resposta do item 1.a. seja positiva, se o programa de estágio é voltado para ensino médio, graduação ou pós-graduação?
1.c. Quais os requisitos para estágio em cada nível de ensino?
1.d. Quais são as atribuições conferidas às estagiárias de cada nível de ensino?
1.e. Qual a duração do programa de estágio?
1.f. Existe alguma empresa responsável pelo processo seletivo na contratação de novas estagiárias?
1.g. Caso a resposta do item 1.f. seja positiva, há alguma previsão legal sobre a contratação de empresas para elaboração do processo seletivo das novas estagiárias?
1.h. Caso a resposta do item 1.f. seja positiva, como ocorre a contratação da empresa selecionada? Como participar do processo de seleção/licitação? Quais os requisitos de habilitação da empresa/entidade interessada em ser contratada?
1.i. Há o programa parlamento jovem na casa legislativa?
1.j. Caso a resposta do item 1.i. seja positiva, quem é o responsável pelo gerenciamento do programa?
1.k. Caso a resposta ao item 1.i. seja positiva, é possível que o programa seja administrado por terceiros?
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta casa legislativa.
Sendo assim, comunica-se o seguinte endereço eletrônico para o recebimento da resposta <adriano.ferreira.silva@usp.br>.
Atenciosamente,
________________________________
Adriano Ferreira da Silva
RG 40.103.266-8
Acadêmico de Direito
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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lei_no_8.226_de_3_de_janeiro_de_2020.pdf
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por Paulo Leite
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última modificação
28/09/2020 12h10
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Informação sobre andamento de processo(emanda)
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Contato
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por Paulo Leite
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publicado
14/11/2023
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última modificação
14/11/2023 15h30
Gostaria de saber onde consigo um contato de e-mail da Assembleia Legislativa de Alagoas por favor.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Lei da obrigatoriedade do uso da focinheiras para cães da raça (Pitbull)
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por Paulo Leite
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publicado
08/02/2021
Senhores boa tarde,
Gostaria aqui de solicitar a criação da Lei que obriga os donos de cães considerados perigosos (principalmente da raça Pitbull), a usarem neste devidos cães a focinheiras quando estarem em ruas, que sejam comum as pessoas.
Saliente aqui, que tal lei já existem em alguns estados brasileiros.
Sds,
Ronilson cunha
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Lista de presidentes da Assembleia
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por Paulo Leite
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publicado
08/02/2021
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última modificação
08/02/2021 10h36
Prezados,
requisito através da LAI o acesso à lista de deputados estaduais que ocuparam a presidência da Assembleia Legislativa de Alagoas, com seu devido tempo de mandato, entre 1983 e 2020.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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img20210208_09364063.pdf
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por Paulo Leite
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última modificação
08/02/2021 10h36
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Lista de presidentes da Assembleia
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Lei n° 1.628, de 16 de junho de 1952.pdf
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por Paulo Leite
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última modificação
08/02/2021 10h45
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Solicitação de um cópia da lei ou decreto que criou município de Delmiro Gouveia
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Requerimento de solicitação LAI
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por Paulo Leite
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publicado
25/10/2023
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última modificação
25/10/2023 15h38
O INSTITUTO ALZIRAS, CNPJ 29.278.770/0001-82, através de sua consultora Ermelinda Melo, dirige-se respeitosamente à esta Casa Legislativa, em razão de desenvolvimento de pesquisa sobre Violência Política de Gênero - VPG, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
1. A Procuradoria da Mulher dessa Casa Legislativa (caso houver), conta com um canal oficial para recebimento de denúncias de VPG, tais como: site, e-mail ou formulário específico? Em caso de resposta positiva, explicar o tipo de canal e detalhar como ele funciona.
2. A Procuradoria da Mulher dessa Casa Legislativa (caso houver), possui um procedimento para atendimento e acolhimento às vítimas de VPG, tais como: acompanhamento psicossocial, atendimento e acompanhamento jurídico? Em caso de resposta positiva, explicar como ele funciona.
3. A Procuradoria da Mulher dessa Casa Legislativa (caso houver) possui um sistema de registros de casos de VPG? Em caso de resposta positiva, fornecer cópia do respectivo instrumento de registro.
4. Quantos casos de VPG foram registrados por essa Procuradoria da Mulher (caso houver) no último biênio (entre agosto de 2021 e agosto de 2023)? Favor disponibilizar cópia da documentação referente a esses casos.
5. Qual o fluxo de encaminhamento dado às denúncias de VPG que chegam à Procuradoria da Mulher dessa Casa Legislativa?
6. Essa Casa Legislativa já produziu campanhas, planos, projetos, programas, cartilhas, ou outros materiais orientativos visando o enfrentamento da VPG? Em caso de resposta positiva, fornecer cópias desses materiais
7. Solicitamos cópia de inteiro teor de todas as representações protocoladas na Comissão/Conselho de Ética ou Corregedoria (quando for o caso) no último biênio (entre agosto de 2021 e agosto de 2023).
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527/ 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Casa Legislativa.
Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço: pesquisa.legislativo@alziras.org.br
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Ouvidoria (e-SIC)
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por Paulo Leite
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publicado
31/08/2021
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Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)