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Solicitação Horario e dias de seção
por Paulo Leite — publicado 16/03/2023 — última modificação 16/03/2023 16h03
Bom dia, gostaria de falar com um gabinete especifico de uma deputada para apesentar um projeto, qual o dia de seção e horários, qual o procedimento para ser ouvida?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Lei que regulamento o título de utilidade pública estadual
por Paulo Leite — publicado 06/05/2021 — última modificação 06/05/2021 08h09
Solicito a lei que regulamento a concessão e manutenção dos títulos de utilidade pública estadual, preciso entender quais obrigações, isenções e imunidade tributária as organizacões que recebem esse titulo teêm direito.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document LEI Nº 8.930, DE 24 DE JULHO DE 2023 (1).pdf
por Paulo Leite — última modificação 15/08/2023 17h29
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Verbas das emendas parlamentares
Arquivo Microsoft Word Document SANÇÃO PL Nº 341-2023 - MENS. Nº 14-2023 - LDO PARA 2024..doc
por Paulo Leite — última modificação 15/08/2023 17h30
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Verbas das emendas parlamentares
Arquivo PDF document Scan_20210504_115344.pdf
por Paulo Leite — última modificação 06/05/2021 08h08
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Lei que regulamento o título de utilidade pública estadual
Solicitação Portal da Transparência - Acesso à Relação Nominal de Servidores/2019
por Paulo Leite — última modificação 26/12/2019 16h52
Desde o começo do ano que tento acessar a Relação Nominal de Servidores/2019 e sem sucesso, já fiz a solicitação outras vezes e não obtive resposta. Gostaria que a Lei de Acesso à Informação fosse cumprida.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Microsoft Word Document Resposta a solicitação da ouvidoria - tv assembleia.doc
por Paulo Leite — última modificação 08/05/2023 10h38
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Contrato de prestação de serviços
Solicitação Emissão de parecer CCJ
por Paulo Leite — publicado 12/06/2023 — última modificação 12/06/2023 11h59
Qual o prazo(em dias úteis) que uma comissão permanente tem para emissão de parecer acerca de projeto de lei?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Solicito cópias do processo de : Manoel José de Lima
por Paulo Leite — publicado 30/09/2020 — última modificação 30/09/2020 08h56
Solicito com Urgência as Cópias dos Processos em nome de Manoel José de Lima, (De Cujus) CPF: 15206793434, NASCIMENTO 24/12/1932 RG.: 232636 SSP/AL (Precatórios)
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Minuta da Sessão Especial sobre a situação do bairro do Pinheiro
por Paulo Leite — publicado 18/08/2020 — última modificação 18/08/2020 08h27
Gostaria de acesso à minuta ou às notas, bem como a qualquer documentação aprensentada, na Sessão Especial sobre a situação do bairro do Pinheiro, realizada no dia 22 de Fevereiro de 2019.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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