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Arquivo PDF document 1515_texto_integral(1) projeto 251.pdf
por Paulo Leite — última modificação 18/09/2020 11h28
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Cópia do Projeto de Lei nº 251/2016 e status da tramitação
Solicitação Acesos à lei estadual 4.590/1984
por Paulo Leite — publicado 17/10/2023 — última modificação 17/10/2023 18h06
Prezados, boa tarde. Necessito de acesso à lei estadual 4.590/1984, mas não consegui encontrar no site da Assembleia. Está lei não aparece no buscador. Para facilitar, trata-se da lei que se refere à polícia civil do estado de Alagoas. Poderiam me auxiliar de que forma posso acessar esta lei atualizada? Desde já agradeço,
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Acesso a documento - finalidade acadêmica
por Paulo Leite — publicado 08/05/2023 — última modificação 08/05/2023 11h03
Gostaria de ter acesso ao projeto de lei ordinária do qual a lei ordinária estadual n° 6.806, de 22 de março de 2007, é oriunda. Sou bolsista de iniciação científica na UFRGS, do projeto de pesquisa sobre a especialização de varas relativas às organizações criminosas, coordenada pela professora Lígia Mori Madeira do Departamento de Ciência Política da UFRGS.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação ACESSO A INFORMAÇÃO
por Paulo Leite — publicado 10/04/2023 — última modificação 10/04/2023 11h21
SOLICITO TODAS AS EMENDAS DESTINADAS A MUNICIPIO/ONGS PELO EX DEPUTADO JAIR LIRA SOARES ENTREN OS ANOS DE 2015 À 2022
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Acesso à Lei Estadual
por Paulo Leite — publicado 31/01/2023 — última modificação 31/01/2023 12h56
Gostaria de ter acesso ao texto integral da Lei Estadual nº 6.907/2008, que dispõe sobre a carreia dos profissionais da educação de Alagoas. Mesmo alterada (em 2013) e revogada (em 2021/2022), gostaria de solicitar o texto integral da Lei 6.907/2008. Procurei no site da assembleia e não se encontro, bem como o arquivo presente no site da Secretaria de Educaçãi está inválido. Desde já, agradeço.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Acesso a Leis Estaduas
por Paulo Leite — publicado 31/01/2023 — última modificação 31/01/2023 12h32
Desejo ter acesso às leis (atualizadas) abaixo descritas: -Lei 3.437 (Estatuto da Polícia Civil); -Lei 5.247 (Regime Jurídico Único dos Servidores Estaduais). O sistema de pesquisa de leis estaduais do site não localiza as referidas.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Anexos
por Paulo Leite — publicado 08/08/2023 — última modificação 08/08/2023 14h47
Boa Tarde, Solicito os Anexos da Resolução CERH 41, de 11/11/2011 e do Plano Diretor e o Enquadramento de Copos D´ água da Região Hidrográfica do Litoral do Norte e do Camaragibe. Atenciosamente, Júlia
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Comissão de Estudos Territoriais
por Paulo Leite — publicado 30/01/2024 — última modificação 30/01/2024 12h48
Nobre Ouvidor, Quem compõe a Comissão de Estudos Territoriais da ALE? Se não há esta Comissão, qual comissão é responsável pelos estudos territoriais do Estado?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Comprovante de IR pessoa fisica
por Paulo Leite — publicado 04/05/2020 — última modificação 04/05/2020 09h58
Gostaria de ter acesso ao meu comprovante de IRPF, numero de matricula 0003778-9 DAta de admissão 02/09/2019 Nao consigo acessar o portal, nem cadastrar senha de acesso! E devido a Pandemia e Quarentena não gostaria de ir a ALE so pra isso! CPF: 019.425.914-54 Mariel Pita de Souza Costa RG: 99001041567
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DE 2020 PARA I.RENDA
por Paulo Leite — publicado 27/05/2021 — última modificação 27/05/2021 10h34
Para completar a declaração do Imposto de Renda de 2021, ano calendário 2020, favor enviar o Comprovante dos Rendimentos do ano calendário de 2020, que será declarado para a Receita Federal.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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