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Solicitação Lei da obrigatoriedade do uso da focinheiras para cães da raça (Pitbull)
por Paulo Leite — publicado 08/02/2021
Senhores boa tarde, Gostaria aqui de solicitar a criação da Lei que obriga os donos de cães considerados perigosos (principalmente da raça Pitbull), a usarem neste devidos cães a focinheiras quando estarem em ruas, que sejam comum as pessoas. Saliente aqui, que tal lei já existem em alguns estados brasileiros. Sds, Ronilson cunha
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Solicitação Lei de cargos
por Paulo Leite — publicado 13/02/2023 — última modificação 13/02/2023 10h44
Boa tarde! Gostaria de informações sobre a lei de plano de Carreira, Cargos, Vencimentos Básicos e o Quadro de Pessoal dos Servidores da ALE-AL, pois não estou conseguindo encontrar. Também gostaria de obter informações sobre a tabela remuneratória por funções, indicando os salários iniciais, aplicável para janeiro de 2023. Muito grato, atenciosamente, Marcelo Raimundo
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Lei Estadual nº 5.247/91
por Paulo Leite — publicado 09/06/2021 — última modificação 09/06/2021 11h29
Boa tarde, Venho através desta solicitar o arquivo da Lei Estadual nº 5.247/91 atualizada (URGENTE!)
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document Lei n° 1.628, de 16 de junho de 1952.pdf
por Paulo Leite — última modificação 08/02/2021 10h45
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Solicitação de um cópia da lei ou decreto que criou município de Delmiro Gouveia
Arquivo PDF document Lei nº 3.437, de 2.06.1975.pdf
por Paulo Leite — última modificação 27/02/2023 11h27
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / LEI Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL)
Solicitação LEI Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL) e LEI Nº 5.247/91 (Estatuto dos Servidores Públicos de AL)
por Paulo Leite — publicado 23/02/2023 — última modificação 23/02/2023 14h46
Bom Dia! Gostaria de acesso às Leis Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL) e Nº 5.247/91 (Estatuto dos Servidores Públicos de AL) devidamente atualizadas por favor. Soube que houve alteração no Estatuto da PCAL em 2022. Está muito difícil encontrá-las devidamente atualizadas. Por favor, estou estudando muito para o concurso da PCAL e preciso das referidas leis. Poderiam enviá-las em arquivo para meu e-mail? Desde já agradeço. Att.
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Solicitação LEI Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL)
por Paulo Leite — publicado 27/02/2023 — última modificação 27/02/2023 11h27
Bom Dia! Reitero meu pedido (Protocolo 20230215115657): gostaria de acesso à Lei Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL). Soube que houve alteração no Estatuto da PCAL em 2022 e está muito difícil encontrá-las devidamente atualizadas. Por favor, estou estudando muito para o concurso da PCAL e preciso da referida lei. OBS: O LINK INFORMADO NO PROTOCOLO 20230215115657 (http://www.gabinetecivil.al.gov.br/legislacao) NÃO CONTÉM O ESTATUTO DA PCAL. NO REFERIDO LINK, SÓ ESTÃO DIGITALIZADAS LEIS ATÉ L.O. N. 3013/1969. ATT.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document Lei nº 4.493, de 17 de dezembro de 1983 (pub. 20.12.1983).pdf
por Paulo Leite — última modificação 25/05/2023 17h18
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Informação sobre uma lei
Arquivo PDF document LEI Nº 8.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 .pdf
por Paulo Leite — última modificação 28/07/2020 09h57
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / CÓPIA DE PROCESSO LEGISLATIVO E OUTRAS INFORMAÇÕES
Arquivo PDF document LEI Nº 8.930, DE 24 DE JULHO DE 2023 (1).pdf
por Paulo Leite — última modificação 15/08/2023 17h29
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Verbas das emendas parlamentares
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