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Cópia do Projeto de Lei nº 251/2016 e status da tramitação
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por Paulo Leite
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publicado
18/09/2020
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última modificação
18/09/2020 11h33
Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira, brasileira, solteira, advogada, CPF 091.460.334-59, com fundamento no Direito Constitucional Fundamental de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, XIV da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, bem como na Lei 12.527/11 vem requerer o acesso aos seguintes dados:
Cópia do Projeto de Lei nº 251/2016 de autoria do Deputado Ronaldo Medeiros, anexos do Projeto de Lei, status da tramitação e quaisquer informações sobre o mesmo.
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias , contados do protocolo deste Requerimento. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço EMAIL: lina_oliveiranunes@hotmail.com
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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SESSAO PINHEIRO - COMPLETA.doc
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por Paulo Leite
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última modificação
18/08/2020 08h21
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Minuta da Sessão Especial sobre a situação do bairro do Pinheiro
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Minuta da Sessão Especial sobre a situação do bairro do Pinheiro
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por Paulo Leite
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publicado
18/08/2020
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última modificação
18/08/2020 08h27
Gostaria de acesso à minuta ou às notas, bem como a qualquer documentação aprensentada, na Sessão Especial sobre a situação do bairro do Pinheiro, realizada no dia 22 de Fevereiro de 2019.
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Ouvidoria (e-SIC)
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Solicito cópias do processo de : Manoel José de Lima
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por Paulo Leite
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publicado
30/09/2020
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última modificação
30/09/2020 08h56
Solicito com Urgência as Cópias dos Processos em nome de Manoel José de Lima, (De Cujus)
CPF: 15206793434,
NASCIMENTO 24/12/1932
RG.: 232636 SSP/AL
(Precatórios)
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LEI Nº 8.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 .pdf
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por Paulo Leite
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última modificação
28/07/2020 09h57
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Ouvidoria (e-SIC)
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CÓPIA DE PROCESSO LEGISLATIVO E OUTRAS INFORMAÇÕES
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CÓPIA DE PROCESSO LEGISLATIVO E OUTRAS INFORMAÇÕES
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por Paulo Leite
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publicado
28/07/2020
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última modificação
28/07/2020 09h57
SOLICITO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LEGISLATIVO DA LEI Nº 8.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2019, CONTENDO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PARA CRIAÇÃO DA LEI, ATA DA SESSÕES DELIBERATIVAS DESSA MATÉRIA CONTENDO OS DEBATES;
SOLICITO INFORMAÇÃO NO SENTIDO DE APONTAR QUAL NOME DO ÓRGÃO COMPETENTE PREVISTO NO ART. 3º DA LEI Nº 8.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2019;
A LEI Nº 8.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 NÃO CITA QUEM É O BENEFICIÁRIO DA MULTA, SE O ESTADO DE ALAGOAS OU CONSUMIDOR, LOGO, PRECISO SABER QUEM É O BENEFICIÁRIO DA MULTA, COMO SE RECOLHERÁ O PAGAMENTO E QUEM APLICARÁ;
O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS EDITOU ALGUM REGULAMENTO SOBRE A LEI Nº 8.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2019?
AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO, CABEM NO CONCEITO DE PARTICULARES PREVISTO NO ART. 3º DA LEI Nº 8.131, DE 7 DE AGOSTO DE 2019?
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Solicitação informe IRPF
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por Paulo Leite
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publicado
25/05/2020
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última modificação
25/05/2020 11h35
Olá,estou tentando fazer o cadastro para criar a senha de acesso,coloco todos os dados corretos e avisa que está havendo erro e não passa para a página seguinte.Favor enviar para o meu email-lauraholandacg@hotmail.com meu informe de rendimentos pessoa física. Minha matrícula é 57320-5, data de admissão -14-05-1986.Muito grata.
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Comprovante de IR pessoa fisica
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por Paulo Leite
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publicado
04/05/2020
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última modificação
04/05/2020 09h58
Gostaria de ter acesso ao meu comprovante de IRPF, numero de matricula 0003778-9
DAta de admissão 02/09/2019
Nao consigo acessar o portal, nem cadastrar senha de acesso!
E devido a Pandemia e Quarentena não gostaria de ir a ALE so pra isso!
CPF: 019.425.914-54
Mariel Pita de Souza Costa
RG: 99001041567
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Informe de Rendimentos para DIRPF2020
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por Paulo Leite
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publicado
05/03/2020
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última modificação
05/03/2020 11h25
Boa Tarde!
Onde consigo solicitar o informe de rendimentos para a DIRPF2020?
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Folha de paganebto de servidores e deputados
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por Paulo Leite
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publicado
04/03/2020
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04/03/2020 15h29
Porque não está de facio acesso a Folha de pagamento da assembléia legislativa
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