Apesar da semana curta, deputados aprovam diversas matérias

por Comunicação/ALE publicado 03/06/2015 17h00, última modificação 09/06/2015 15h26

Apesar da semana curta, devido ao feriado de Corpus Christi, que acontece nesta quinta-feira, 4, os deputados conseguiram debater e votar diversas matérias nas sessões de terça e quarta-feira. Foram aprovados dois projetos de Resolução, um projeto de lei, sete indicações e seis requerimentos.

Confira abaixo as matérias aprovadas no plenário da Assembleia Legislativa:

PROCESSO Nº 000833/2015
1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2015
DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO GALBA NOVAES
Concede Comenda Tavares Bastos ao Advogado Marcos Antonio Pereira.

PROCESSO Nº 000834/2015
1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2015
DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO GALBA NOVAES
Concede Comenda Zumbi dos Palmares ao Senador da República Marcelo Bezerra Crivella.

PROCESSO Nº 001695/2014
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 715/2014
DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
Estabelece tabela de correspondência remuneratória aplicável aos servidores estáveis do Poder Judiciário de Alagoas, e adota outras providências.

PROCESSO Nº 000606/2015
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº13/2015
DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO TARCIZO SAMPAIO FREIRE
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a criação de uma equipe permanente do Instituto de Criminalística no Município de Arapiraca.

PROCESSO Nº 000613/2015
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 14/2015
DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA JÓ PEREIRA
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DER, no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica da AL-105, entre o Município de Penedo e o Distrito de Pindorama, e o Povoado do Bolívar, zona rural de Coruripe.

PROCESSO Nº 000438/2015
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 16/2015
DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO JAIRZINHO LIRA
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DER, solicitando providências para que a Rodovia AL-428, que liga o Município de Arapiraca ao Município de Feira Grande, seja denominada Rodovia Almir Lira Sobrinho.

PROCESSO Nº 000684/2015
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 17/2015
DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO EDIVAL GAIA FILHO
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DER, solicitando a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de Palmeira dos Índios.

PROCESSO Nº 000759/2015
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 26/2015
DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO EDIVAL GAIA FILHO
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente da CASAL, no sentido de executar melhorias no abastecimento de água no Povoado Mata Amarela, Município de Igaci.

PROCESSO Nº 000760/2015
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 27/2015
DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO EDIVAL GAIA FILHO
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente da CASAL, solicitando melhorias no abastecimento de água no Povoado Serra Verde, Município de Igaci.

PROCESSO Nº 000614/2015.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 15/2015
DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA JÓ PEREIRA
Apelo ao Governador do Estado 0e ao Superintendente do PROCON, solicitando providências junto as operadoras TIM, CLARO, OI e VIVO, com relação ao sinal de telefonia móvel no Povoado Marituba do Peixe, localizado no Município de Penedo, abrangendo os Povoados de Capela, Riacho do Pedro, Marcação, Murici, Ponta da Várzea e Marituba de Cima.

PROCESSO Nº 001141/2015
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 123/2015
DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Requer à Mesa, na forma regimental, a realização de uma Sessão Pública, para debater sobre o tema: O Atendimento Oncológico no Estado de Alagoas.

PROCESSO Nº 001172/2015
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 125/2015
DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado à família do ex-Prefeito de Anadia, José Edmundo Dâmaso Barros, Votos de Pesar pelo seu falecimento.

PROCESSO Nº 001236/2015
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 131/2015
DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO GALBA NOVAES
Requer à Mesa, na forma regimental, a realização de uma audiência pública, para debater as dificuldades por que passa o setor sucroalcooleiro, convidando o Secretário de Estado da Agricultura Pesca e Aquicultura, Secretário de Estado do Planejamento Gestão e Patrimônio, Secretário de Estado da Fazenda e o Presidente da ASPLANA.

PROCESSO Nº 001268/2015
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 136/2015
DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA JÓ PEREIRA E DO SENHOR DEPUTADO RODRIGO CUNHA
Requer à Mesa, na forma regimental, a marcação de uma audiência pública no dia 12/06/2015, com a finalidade de discutir soluções para os surdos de Alagoas.

PROCESSO Nº 000729/2015
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 66/2015
DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Requer à Mesa, na forma regimental, a realização de uma Sessão Pública, para tratar sobre o fechamento dos matadouros públicos de Alagoas.

PROCESSO Nº 000881/2015
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 88/2015
DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Requer à Mesa, na forma regimental, Moção de Congratulação ao Município de Belo Monte, pelos seus 57anos de Emancipação Política, comemorado no dia 24 de abril.