Resultado da busca por lei

4802 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto de criação da Delegacia Especial dos Crimes Contra Vulneráveis
por Comunicação/ALE — publicado 15/12/2020 — última modificação 15/12/2020 13h33
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto reconhece a Filarmônica Bom Jesus de Matriz de Camaragibe como Patrimônio Cultural do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 21/02/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei fortalece relação entre criadores e frigoríficos
por Comunicação/ALE — publicado 13/04/2018 — última modificação 13/04/2018 12h58
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido em 2º turno projeto que cria o Cadastro Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência
por Comunicação/ALE — publicado 10/09/2025 — última modificação 10/09/2025 17h31
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que dá status de "Profissional de Saúde" aos estudantes da área para fins de vacinação
por Comunicação/ALE — publicado 20/02/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projetos de lei sobre carreiras militares são debatidos em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 17/09/2019 — última modificação 17/09/2019 18h57
Localizado em Comunicação / Notícias
Onze matérias entraram em discussão na sessão desta quarta-feira
por Comunicação/ALE — publicado 20/02/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovada extinção do desconto de 14% para aposentados e pensionistas
por Comunicação/ALE — publicado 01/07/2021 — última modificação 01/07/2021 12h27
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido, em 2º turno, projeto que institui a Política Estadual de Prevenção e Posvenção da Automutilação e do Suicídio
por Comunicação/ALE — publicado 14/09/2023 — última modificação 14/09/2023 18h26
Localizado em Comunicação / Notícias
Parlamentares mantêm veto parcial em projeto de marcação de consultas por aplicativo
por Comunicação/ALE — publicado 19/08/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 481