Resultado da busca por lei

4930 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto determina preferência total para idosos, grávidas e pessoas com necessidades especiais em assentos do transporte intermunicipal
por Comunicação/ALE — publicado 18/07/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Proposta cria critérios com base na Lei da Ficha Limpa para nomeação de cargos no Estado
por Comunicação/ALE — publicado 08/11/2016 — última modificação 09/11/2016 17h28
Localizado em Comunicação / Notícias
Assembleia faz sessão nesta quarta-feira para apreciar rateio do Fundeb
por Comunicação/ALE — publicado 05/02/2019 — última modificação 05/02/2019 20h37
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1066 - 15/03/2022
por Comunicação/ALE — última modificação 15/03/2022 07h19
Localizado em Comunicação / … / 2022 / MARÇO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1432 - 09/05/2023
por Comunicação/ALE — última modificação 09/05/2023 11h13
Localizado em Comunicação / … / 2023 / MAIO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1850 - 16/07/2024
por Comunicação/ALE — última modificação 16/07/2024 00h17
Localizado em Comunicação / … / 2024 / JULHO
Tramita na Casa projeto que institui a campanha "Aluno Consciente”
por Comunicação/ALE — publicado 05/06/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Confira o texto final do projeto que trata do Programa Escola Livre, aprovado por unanimidade pelo Parlamento
por Comunicação/ALE — publicado 11/01/2016 — última modificação 12/01/2017 10h24
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 29 - 21/12/2017
por Comunicação/ALE — última modificação 21/12/2017 01h12
Localizado em Comunicação / … / 2017 / DEZEMBRO
Aprovado projeto que obriga a fixação do número da placa da moto na parte posterior do capacete
por Comunicação/ALE — publicado 29/03/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 173 174 175 [176] 177 178 179 ... 493