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Deputados aprovam projeto que institui o programa “Bolsa Escola 10”
por Comunicação/ALE — publicado 01/12/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Sancionada lei que reajusta os subsídios dos servidores da Assembleia Legislativa
por Comunicação/ALE — publicado 27/01/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que institui o Dia Estadual de Conscientização e Preservação do Peixe-Boi
por Comunicação/ALE — publicado 15/10/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o "Dia Estadual dos Povos de Terreiro"
por Comunicação/ALE — publicado 21/06/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário analisa mais três vetos do Executivo
por Comunicação/ALE — publicado 17/05/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que estabelece parceria do Poder Público com tatuadores em prol de mulheres traumatizadas
por Comunicação/ALE — publicado 23/04/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que garante prioridade em investigação de crimes contra crianças e adolescentes
por Comunicação/ALE — publicado 18/06/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que garante isenção de taxa para 2ª via de documento roubado
por Comunicação/ALE — publicado 27/02/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Justicativa ou Exposição de motivos de leis complementares
por ${author} — última modificação 03/12/2020 10h26
Prezados senhores, Bom dia, eu necessito das exposições de motivos (ou justificativas) dos projetos de lei das seguintes leis complementares: Lei complementar 18, de 1998, Lei complementar 38, de 2013, Lei complementar 40, de 2014 Informo que já fiz uma pesquisa por assunto em matérias legislativas no próprio site da Assembleia Legislativa e infelizmente não localizei os referidos projetos.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Aprovado projeto que inclui no Calendário Turístico a Festa do Leite, da cidade de Maravilha
por Comunicação/ALE — publicado 26/06/2025 — última modificação 26/06/2025 18h13
Localizado em Comunicação / Notícias
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