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Aprovado projeto que reconhece Festival do Bagre do Pilar como Patrimônio Cultural
por Comunicação/ALE — publicado 18/11/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto prevê cassação de licença de escola que negar matrícula para criança com deficiência
por Comunicação/ALE — publicado 12/11/2024 — última modificação 12/11/2024 19h34
Localizado em Comunicação / Notícias
Sérgio Toledo convoca reunião da CCJ para analisar vetos governamentais
por Comunicação/ALE — publicado 15/04/2015 — última modificação 22/04/2015 18h00
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto cria condições especiais para realização de concursos público por deficientes visuais
por Comunicação/ALE — publicado 27/11/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que estabelece critérios para contratação de serviços de transporte escolar
por Comunicação/ALE — publicado 27/05/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Fátima Canuto comemora sanção da lei que assegura direito de mães amamentarem durante provas de concursos
por Comunicação/ALE — publicado 31/03/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Rodrigo Cunha cobra análise de projeto que trata sobre a Lei da Transparência
por Comunicação/ALE — publicado 12/06/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que reconhece a Procissão do Alto do Cruzeiro como Patrimônio Cultural
por Comunicação/ALE — publicado 11/11/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado parecer da CCJ que rejeita o veto ao projeto da "Escola Livre"
por Comunicação/ALE — publicado 05/04/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto sobre o PIA para alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento
por Comunicação/ALE — publicado 13/03/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
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