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Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 591 - 23/07/2020
por Comunicação/ALE — última modificação 23/07/2020 00h04
Localizado em Comunicação / … / 2020 / JULHO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 410 - 28/11/2019
por Comunicação/ALE — última modificação 28/11/2019 16h23
Localizado em Comunicação / … / 2019 / NOVEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 811 - 23/04/2021
por Comunicação/ALE — última modificação 23/04/2021 08h19
Localizado em Comunicação / … / 2021 / ABRIL
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia legislativa de Alagoas nº 453 - 19/02/2020
por Comunicação/ALE — última modificação 19/02/2020 08h35
Localizado em Comunicação / … / 2020 / FEVEREIRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 893 - 21/07/2021
por Comunicação/ALE — última modificação 21/07/2021 00h14
Localizado em Comunicação / … / 2021 / JULHO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 430 - 27/12/2019
por Comunicação/ALE — última modificação 27/12/2019 09h25
Localizado em Comunicação / … / 2019 / DEZEMBRO
Solicitação INFORMAÇÃO QUANTO À LEGISLAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE MUNICÍPIO
por ${author} — última modificação 26/09/2025 09h48
Solicito informações sobre a possível existência de legislação estadual que tenha alterado o nome da cidade de São Luiz do Quitunde para São Luís do Quitunde (nome originário constante da Lei Estadual nº 15/1892) para São Luís do Quitunde, conforme consta em vários canais institucionais, inclusive desta Casa Legislativa. A presente solicitação decorre do fato de que estamos recebendo inúmeros pedidos de alteração ou retificação de registro civil relacionados ao nome da cidade. Esses pedidos vêm de usuários que não estão conseguindo emitir segundas vias de suas Cédulas de Identidade em diversos Estados da Federação, devido à divergência do nome do município na base de dados do IBGE. Assim, solicito, caso haja legislação que tenha promovido tal alteração, que seja fornecida uma cópia para embasar as decisões em procedimentos de retificação extrajudicial.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Devolução de valores não gastos
por ${author} — última modificação 16/10/2025 13h50
Prezados, boa tarde. Eu, Clara Dantas Mendes, servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, portadora do RG 852611 SSP/RO, considerando o artigo 10, caput, da lei de acesso à informação e art. 5º, XXXIII, CF, entro em contato a fim de solicitação as seguintes informações: 1) Qual o orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, no ano de 2023, 2024 e em 2025? Isto é, qual o orçamento anual (ano de 2023, 2024 e ano de 2025) ? 2) Qual o total da despesa do Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, no ano de 2023, 2024 e em 2025? 3) O excedente, ou seja, o valor que sobra após deduzir do orçamento a despesa, é devolvido ao Poder Executivo? Se sim, qual o valor devolvido? Caso não seja devolvido, qual a destinação dada a tal montante?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 393 - 12/11/2019
por Comunicação/ALE — última modificação 12/11/2019 08h16
Localizado em Comunicação / … / 2019 / NOVEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 168 - 05/12/2018
por Comunicação/ALE — última modificação 05/12/2018 08h15
Localizado em Comunicação / … / 2018 / DEZEMBRO
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