Resultado da busca por lei

4958 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Antonio Albuquerque apresenta projeto exigindo transparência sobre uso de produtos que imitam queijo
por Comunicação/ALE — publicado 08/10/2025 — última modificação 09/10/2025 13h15
Localizado em Comunicação / Notícias
Ronaldo Medeiros apresenta projeto que institui Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar
por Comunicação/ALE — publicado 20/02/2025 — última modificação 20/02/2025 17h45
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que determina a adoção de práticas sustentáveis em obras executadas pelo Governo
por Comunicação/ALE — publicado 01/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados aprovam LDO e Legislativo entra em recesso
por Comunicação/ALE — publicado 28/06/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto insere o programa Salto Azul no calendário anual de eventos do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 02/09/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto de criação da Comenda do Mérito Esportivo Mário Jorge Lobo Zagallo
por Comunicação/ALE — publicado 08/10/2019 — última modificação 08/10/2019 20h06
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 207 - 20/03/2019
por Comunicação/ALE — última modificação 20/03/2019 08h40
Localizado em Comunicação / … / 2019 / MARÇO
Aprovado em 1º turno projeto que institui a Política de Monitoração de Diabéticos Mellitus na rede pública de ensino
por Comunicação/ALE — publicado 02/12/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Lelo Maia apresenta projeto obrigando escolas a notificarem crimes sexuais contra crianças e adolescentes
por Comunicação/ALE — publicado 06/11/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados aprovam criação da Bolsa de Qualificação para Agentes Penitenciários
por Comunicação/ALE — publicado 13/09/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 496