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Aprovado projeto que institui o Dia Estadual da Guarda Responsável e de Combate a Maus-tratos de Animais
por Comunicação/ALE — publicado 03/05/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto criando o Dia Estadual de Conscientização sobre a Fibromialgia
por Comunicação/ALE — publicado 10/10/2019 — última modificação 10/10/2019 19h59
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto de lei complementar que trata sobre o Governo Digital na administração pública
por Comunicação/ALE — publicado 22/05/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei estabelece diretrizes para distribuição de vacinas contra a Covid-19
por Comunicação/ALE — publicado 03/08/2021 — última modificação 03/08/2021 11h53
Localizado em Comunicação / Notícias
Sancionada lei que obriga fornecedores a manterem amostras sem lacre dos produtos à venda
por Comunicação/ALE — publicado 05/10/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Estatuto da PCAL, Lei nº 5.247/1991 e Constituição Estadual
por ${author} — última modificação 01/09/2025 14h11
Gostaria de solicitar os seguintes legislações atualizadas e vigentes: Constituição do Estado de Alagoas, Lei nº 3.437/1975 e alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas) e Lei nº 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais).
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Encerrado o prazo para apresentação de emendas ao PLOA 2018
por Comunicação/ALE — publicado 24/10/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário derruba veto do Executivo ao projeto de criação do Código de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos
por Comunicação/ALE — publicado 21/02/2019 — última modificação 21/02/2019 18h38
Localizado em Comunicação / Notícias
Vetos que estão trancando a pauta serão analisados na próxima quarta-feira
por Comunicação/ALE — publicado 02/12/2015 — última modificação 02/12/2015 20h36
Localizado em Comunicação / Notícias
Davi Maia destaca sanção da lei que estabelece o piso nacional da Enfermagem
por Comunicação/ALE — publicado 10/08/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
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