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Solicitação Cópia da Lei nº 7.285/2011 com a informação da autoria
por ${author} — última modificação 26/08/2024 10h15
Prezados, Gostaria de receber a cópia da Lei nº 7.285/2011, a qual dispõe sobre o registro de bens de natureza imaterial, e queria também a informação sobre a autoria desta lei, se o PL foi de iniciativa do Poder Executivo ou de algum vereador. Agradeço a atenção.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Projeto de Dudu Ronalsa considera atividade religiosa como essencial em período de calamidade
por Comunicação/ALE — publicado 07/04/2021 — última modificação 08/04/2021 10h35
Localizado em Comunicação / Notícias
Primeira semana de trabalho é marcada pela promulgação de leis
por Comunicação/ALE — publicado 25/02/2022 — última modificação 25/02/2022 18h43
Localizado em Comunicação / Notícias
Silvio Camelo convida parlamentares para assinatura da regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte
por Comunicação/ALE — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 11h28
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui oficialmente a campanha Maio Amarelo
por Comunicação/ALE — publicado 29/05/2024 — última modificação 29/05/2024 17h47
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que obriga publicação de alteração de tarifas cobradas pelas prestadoras de serviços públicos
por Comunicação/ALE — publicado 19/02/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Indicação de Marcos Barbosa busca melhoria na sinalização de rodovias do Vale do Paraíba
por Comunicação/ALE — publicado 08/09/2020 — última modificação 08/09/2020 12h24
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que determina prévia identificação de funcionários que realizam atendimento domiciliar
por Comunicação/ALE — publicado 12/06/2019 — última modificação 12/06/2019 20h42
Localizado em Comunicação / Notícias
Assembleia aprova criação da carreira de professor indígena no magistério estadual
por Comunicação/ALE — publicado 07/10/2025 — última modificação 07/10/2025 17h28
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário analisa cinco vetos parciais e um veto total
por Comunicação/ALE — publicado 13/08/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
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