Resultado da busca por lei

4911 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Ricardo Nezinho apresenta projeto sobre diretrizes da Política Estadual da Pessoa Idosa
por Comunicação/ALE publicado 29/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 586 - 16/07/2020
por Comunicação/ALE última modificação 16/07/2020 00h25
Localizado em Comunicação / / 2020 / JULHO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1629 - 04/12/2023
por Comunicação/ALE última modificação 04/12/2023 20h10
Localizado em Comunicação / / 2023 / DEZEMBRO
Decreto que flexibiliza a posse de arma de fogo gera debate em plenário
por Comunicação/ALE publicado 22/05/2019 última modificação 23/05/2019 10h24
Localizado em Comunicação / Notícias
Eleições 2018: Prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira
por Comunicação/ALE publicado 17/07/2018 última modificação 17/07/2018 11h57
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1392 - 27/03/2023
por Comunicação/ALE última modificação 27/03/2023 06h34
Localizado em Comunicação / / 2023 / MARÇO
Arquivo 1º Quadrimestre, Anexo I
por Cledivan Monteiro última modificação 18/10/2018 14h31
Localizado em Portal da Transparência / / Relatório de Gestão Fiscal / 2018
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1729 - 03/04/2024
por Comunicação/ALE última modificação 03/04/2024 18h25
Localizado em Comunicação / / 2024 / ABRIL
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 542 - 01/06/2020
por Comunicação/ALE última modificação 01/06/2020 01h00
Localizado em Comunicação / / 2020 / JUNHO
Solicitação Solicitacão de desaquivamento e digitalização
por ${author} última modificação 15/04/2022 14h53
Manifestação Ouvidoria 11.2022.00000646-4 De: JULIANA CAVALCANTE <julianajkal@hotmail.com> Enviado: terça-feira, 12 de abril de 2022 17:44 Para: dep.jopereira@al.al.leg.br <dep.jopereira@al.al.leg.br> Assunto: Manifestação Ouvidoria 11.2022.00000646-4 De: Tuane Neves de Barros <tuane.barros_tac@cgu.gov.br> em nome de OGU Atendimento <ogu.atendimento@cgu.gov.br> Enviado: sexta-feira, 8 de abril de 2022 16:16 Para: julianajkal@hotmail.com <julianajkal@hotmail.com> Assunto: Enc: Manifestação Ouvidoria 11.2022.00000646-4 Olá, Confirmamos o recebimento de seu e-mail e informamos que para envio de manifestações de ouvidoria ou pedidos de acesso à informação, a CGU oferece o sistema Fala.BR, disponível pelo link: https://falabr.cgu.gov.br/. Por meio do Fala.BR você poderá registrar e acompanhar reclamações, sugestões, solicitações, elogios, pedidos de acesso à informação e pedidos de simplificação de serviços públicos, e denúncias, estas últimas de forma identificada ou anônima. Portanto, para que você possa utilizar da melhor forma todas as facilidades que o sistema oferece, recomendamos que registre sua manifestação diretamente no sistema Fala.BR. A Ouvidoria-Geral da União está à disposição para mais orientações, em caso de dúvidas. Atenciosamente, Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão (CGCid) Ouvidoria-Geral da União (OGU) Controladoria-Geral da União (CGU) De: JULIANA CAVALCANTE <julianajkal@hotmail.com> Enviado: sexta-feira, 8 de abril de 2022 14:24 Para: OGU Atendimento Assunto: Manifestação Ouvidoria 11.2022.00000646-4 De: JULIANA CAVALCANTE <julianajkal@hotmail.com> Enviado: sexta-feira, 8 de abril de 2022 02:12 Para: gabinete@cge.al.gov.br <gabinete@cge.al.gov.br> Assunto: Manifestação Ouvidoria 11.2022.00000646-4 De: JULIANA CAVALCANTE <julianajkal@hotmail.com> Enviado: sexta-feira, 8 de abril de 2022 01:56 Para: info@gabinetecivil.al.gov.br <info@gabinetecivil.al.gov.br> Assunto: Manifestação Ouvidoria 11.2022.00000646-4 De: JULIANA CAVALCANTE <julianajkal@hotmail.com> Enviado: sexta-feira, 8 de abril de 2022 01:44 Para: vcivel24@tj.gov.br <vcivel24@tj.gov.br> Assunto: Manifestação Ouvidoria 11.2022.00000646-4 De: JULIANA CAVALCANTE <julianajkal@hotmail.com> Enviado: sexta-feira, 8 de abril de 2022 01:39 Para: ascom@itec.al <ascom@itec.al> Assunto: Manifestação Ouvidoria 11.2022.00000646-4 De: JULIANA CAVALCANTE <julianajkal@hotmail.com> Enviado: quarta-feira, 6 de abril de 2022 18:15 Para: info@itec.al.gov.br <info@itec.al.gov.br> Assunto: Manifestação Ouvidoria 11.2022.00000646-4 De: Ouvidoria <ouvidoria@mpal.mp.br> Enviado: quarta-feira, 6 de abril de 2022 13:41 Para: julianajkal <julianajkal@hotmail.com> Assunto: Re: Manifestação Ouvidoria 11.2022.00000646-4 Protocolo de Manifestação nº 11.2022.00000646-4, segue o relato: -Ligou para esta Ouvidoria, no dia 06/04/22, a senhora Juliana Carla Medeiros Cavalcante, Relatando morosidade no andamento dos processos 0020694-20.2004.8.02.0001 e 0019590-46.2011.8.02.0001 que, segundo a mesma, precisam ser digitalizados, desarquivados e despachados pela juíza da 24ª Vara Cível da Capital. Que já procurou a Corregedoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral do Estado e nada foi resolvido e que a indicaram a procurar o Ministério Público. Que tem um processo administrativo no ITEC de nº 41506000177/2015 e no Procon de nº 0115-009.046-7 ambos também precisam ser digitalizados, despachados e juntados ao SEI E01101.0000001787/2021. Que seu apartamento está ganho pelo artigo 35 da lei 807890 do Código de Defesa do Consumidor. Que a morosidade na atuação desses órgãos nesses processos está afetando a sua saúde e que isso é violência contra a mulher, por isso pede auxílio ao Ministério Público. Telefones para contato (82) 99635-0858 (82) 3028-1403 e-mail: julinajkal@hotmail.com
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)