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Projeto institui Campanha de Combate a Golpes Financeiros Contra Idosos
por Comunicação/ALE — publicado 01/07/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que dispõe sobre o uso do nome afetivo para crianças em processo de adoção
por Comunicação/ALE — publicado 26/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Assembleia promulga lei de incentivo aos veículos híbridos ou movidos a gás natural
por Comunicação/ALE — publicado 10/03/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova projeto considerando de utilidade pública a Associação Hemerson Casado Gama
por Comunicação/ALE — publicado 14/09/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que autoriza instalação de brinquedos psicomotores
por Comunicação/ALE — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 19h53
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei que cria cadastro para bloqueio de ligações e SMS de telemarketing já está em vigor
por Comunicação/ALE — publicado 17/11/2021 — última modificação 17/11/2021 13h59
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, com emendas, projeto que modifica Estatuto dos Policiais Militares
por Comunicação/ALE — publicado 10/04/2019 — última modificação 10/04/2019 20h29
Localizado em Comunicação / Notícias
Em Nota, Legislativo aponta o caminho da formulação de lei para fixação de subsídios e criação de órgãos colegiados
por Comunicação/ALE — publicado 11/03/2020 — última modificação 11/03/2020 12h42
Localizado em Comunicação / Notícias
Imagem JPEG image Lei Loureiroi (1).JPG
por Carlos Villa Verde — última modificação 25/05/2021 10h47
Localizado em Comunicação / … / Maio / 25.05 - Sessão Plenária
Solicitação LEI Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL)
por Paulo Leite — publicado 27/02/2023 — última modificação 27/02/2023 11h27
Bom Dia! Reitero meu pedido (Protocolo 20230215115657): gostaria de acesso à Lei Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL). Soube que houve alteração no Estatuto da PCAL em 2022 e está muito difícil encontrá-las devidamente atualizadas. Por favor, estou estudando muito para o concurso da PCAL e preciso da referida lei. OBS: O LINK INFORMADO NO PROTOCOLO 20230215115657 (http://www.gabinetecivil.al.gov.br/legislacao) NÃO CONTÉM O ESTATUTO DA PCAL. NO REFERIDO LINK, SÓ ESTÃO DIGITALIZADAS LEIS ATÉ L.O. N. 3013/1969. ATT.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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